Solicitação para uso de águas da União para Aquicultura já pode ser feita on-line
A partir de uma parceria entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o Ministério da Economia, foi disponibilizado um sistema que permite a solicitação de cessão de uso do espaço físico em corpos d’água de domínio da União para fins de Aquicultura. Trata-se do Sistema de Informação das Autorizações de Uso das […]