A 374ª Sessão Plenária Ordinária (SPO) do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) ocorreu na sede do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV-SP), nos dias 25 e 26 de setembro, e contou com a presença de presidentes e representantes dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária (CRMVs). A reunião foi transmitida também pela plataforma Zoom para a participação de três conselheiros de forma on-line.
O método de depopulação de aves domésticas para o controle dos focos de influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP) do Ministério da Agricultura e Abastecimento (Mapa) pautou a reunião do plenário. O comunicado da Defesa Sanitária Animal, que prevê os métodos a serem utilizados, foi apresentado pela médica-veterinária Erivânia Camelo, chefe de gabinete do CFMV.
A metodologia do Mapa levou em consideração as legislações emanadas pelo Sistema CFMV/CRMVs, como a Resolução CFMV nº 1.509/2023, que estabelece medida excepcional para prevenção e enfrentamento do vírus da influenza aviária. O documento preconiza também as responsabilidades e habilidades de cada um dos atores envolvidos no processo de depopulação das aves, desde os médicos-veterinários do Serviço de Defesa Sanitária Animal até produtores e tratadores.
“O método deve considerar todas as variáveis: bem-estar dos animais, biossegurança, meio ambiente, segurança das pessoas envolvidas, bem como orientação e suporte ao médico-veterinário, que coordenará todo o processo, visando sempre à proteção da sociedade”, enfatizou Erivânia.
O plenário defendeu que haja um alinhamento entre os órgãos de defesa sanitária dos estados e os CRMVs para o enfrentamento à doença, com treinamento dos profissionais, reforçando o papel do médico-veterinário na saúde pública.
Tempos modernos
Modernidade tem sido a palavra de ordem do Sistema CFMV/CRMVs. Com o objetivo de otimizar e desburocratizar a comunicação dos conselhos federal e regionais com os profissionais inscritos e as empresas registradas, o plenário discutiu e aprovou a minuta de resolução que institui o Domicílio Tributário Eletrônico (e-DT) no âmbito do sistema.
A exemplo do que é praticado pela Receita Federal e pelo Conselho Federal de Farmácia, a medida visa à economicidade, além de ser um método mais seguro de registrar o envio por meio eletrônico desses comunicados e execuções fiscais.
Na mesma linha de dinamismo e interatividade, o tesoureiro do CFMV, José Maria dos Santos Filho, e a diretora do Departamento de Comunicação, Marketing e Planejamento (Decomp/CFMV), Laura Snitovsky, apresentaram as Diretrizes de Atuação para a Responsabilidade Técnica em Medicina Veterinária, resultado do trabalho efetuado pelo Grupo de Trabalho de Manuais de Responsabilidade Técnica.
Os quatro primeiros manuais abordam as diretrizes para as seguintes áreas: Abrigos; Unidades de Vigilância de Zoonoses (UVZs); Laboratórios Clínicos de Diagnóstico Veterinário; e Estabelecimentos Veterinários (consultórios, clínicas, ambulatórios e hospitais). As publicações, em formato digital, com links para informações complementares, abordam tudo o que envolve a responsabilidade técnica: desde as normas e legislações pertinentes à atividade até o papel do médico-veterinário como gestor técnico.
Assuntos administrativos e financeiros
Os diretores e conselheiros do CFMV apreciaram e aprovaram a segunda reformulação orçamentária para o exercício de 2023 do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás (CRMV-GO), e a primeira reformulação orçamentária do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Ceará (CRMV-CE) para este ano.
O plenário também analisou e deferiu as prestações de contas dos regionais dos estados do Acre, de Alagoas, do Amapá, do Ceará, do Maranhão, do Rio Grande do Norte, de Sergipe e do Tocantins, além do Distrito Federal, em relação aos apoios financeiros concedidos pelo federal.
Durante a 374ª SPO, também foi indicado o nome do médico-veterinário Diogo Alves da Conceição, presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro (CRMV-RJ), como delegado observador para a eleição do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Espírito Santo (CRMV-ES), triênio 2024-2027, que será realizado no dia 24 de outubro, em primeiro turno.
Conselho regional anfitrião
O CRMV-SP recebeu os membros do CFMV para a realização da 374ª SPO e também sediou o I Encontro de Vice-Presidentes e Secretários-Gerais do Sistema CFMV/CRMVs, no dia 27; e a 3ª Câmara Nacional de Presidentes do Sistema CFMV/CRMVs, nos dias 28 e 29 de setembro.
“Estou muito honrado em receber o plenário do CFMV e os eventos do Sistema, que estão inaugurando a sala com as primeiras reuniões oficiais. A nossa sede será reinaugurada, e esse sonho começou com um desejo do Dr. Francisco [presidente do CFMV]. Isso é motivo de orgulho e satisfação. Será uma semana bastante proveitosa para todos nós”, afirmou o presidente do regional paulista, Odemilson Mossero, que frisou que esses encontros reforçam a integração do Sistema.
Participação
O quórum presencial da 374ª SPO foi composto pela Diretoria Executiva do CFMV: Francisco Cavalcanti de Almeida, presidente; Ana Elisa Almeida, vice-presidente; Helio Blume, secretário-geral; e José Maria dos Santos Filho, tesoureiro.
Dos conselheiros, compareceram Célio Garcia, Paulo Guerra, Marcílio Magalhães e Márcia Villa. De forma on-line, estiveram presentes Flávio Veloso, Olízio Claudino da Silva e Marcelo Weinstein Teixeira.
Além do presidente e dos representantes do CRMV-SP, acompanharam a plenária, como ouvintes os integrantes dos conselhos regionais da Bahia, de Santa Catarina, do Paraná, de Pernambuco e do Rio Grande do Norte.
