Concessão de Selo Arte a produtos cárneos artesanais: profissionais podem opinar
![](https://crmvsp.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/14.08.20_Concessão-de-Selo-Arte-a-produtos-cárneos-artesanais-profissionais-podem-opina.r-1024x575.jpg)
Segue aberta até o dia 16/08 a consulta pública para o envio de sugestões de requisitos mínimos de boas práticas para que produtos cárneos artesanais (embutidos, linguiças, defumados) possam pleitear o Selo Arte. A consulta pública está prevista na Portaria nº 79/20 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Com as sugestões recebidas, a […]
Alimentação animal: registro de estabelecimentos e produtos passa a ser on-line
![](https://crmvsp.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/18.05.2020_Alimentação_animal_registro_estabelecimentos_produtos_on-line.jpeg-1024x683.jpg)
O registro de produtos destinados à alimentação animal, bem como de estabelecimentos para a fabricação, fracionamento, importação ou exportação destes itens, agora serão feitos on-line, por meio do Sistema Integrado de Produtos e Estabelecimentos Agropecuários (Sipeagro). http://sistemasweb.agricultura.gov.br/pages/SIPEAGRO.html A Instrução Normativa (IN) nº 17/20 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), traz os procedimentos para […]
Importação de produtos de saúde estarão sob controle da Anvisa e Receita Federal
![](https://crmvsp.gov.br/wp-content/uploads/2020/11/17.05.2019_Importação_produtos_saúde_Anivsa_Receita_Federal.jpeg-1024x682.jpg)
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Receita Federal firmaram na terça-feira (07/05), parceria para implementar ações de qualificação no processo de importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária. A expectativa é que a adesão do órgão regulador ao programa Operadores Econômicos Autorizados (OEA) contribua para a otimização de recursos e a redução […]
Produtos controlados pela Polícia Federal têm nova Portaria
![](https://crmvsp.gov.br/wp-content/uploads/2020/11/16.04.2019_Produtos_controlados_Polícia_Federal-1024x683.jpg)
A Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) nº 240/19 e anexos, publicados no Diário Oficial da União (DOU nº 50, Seção 1, p. 41-58), no dia 14 de março, estabelece procedimentos para o controle e fiscalização de produtos químicos pela Polícia Federal. As novas regras começam a vigorar no dia 01/09/19, data […]
Mapa define locais para receber ou exportar produtos de origem animal
![](https://crmvsp.gov.br/wp-content/uploads/2020/11/01.02.2019_Mapa_define_locais_receber_exportar_produtos_origem_animal_Silvio-Cesar-1024x678.jpg)
Os produtos de origem animal que forem exportados ou importados pelo Brasil, terão que ser despachados por apenas 21 pontos do País, conforme determina a Portaria 183 do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Esses locais (aeroportos, portos e outros) respondem por 95% das operações envolvendo tais […]
CFMV defende a obrigatoriedade da inspeção de produtos artesanais
![](https://crmvsp.gov.br/wp-content/uploads/2021/02/29.06.2018_CFMV_lei_altera_fiscalização_produtos_origem_animal_artesanal_AdobeStock-1024x683.jpeg)
O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) reconhece a importância da formalização de mercado dos produtos artesanais na cadeia econômica nacional e na inclusão social, mas defende a obrigatoriamente da inspeção, seguindo os rigores sanitários das normas existentes e de competência dos órgãos de agricultura. Normas essas que dispõem de servidores públicos com formação em […]