O Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento (Mapa) apoia a decisão do
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) de investigar
suspeita de fraude na importação de leite em pó oriundo da Argentina. A
decisão atende a solicitação da Confederação Nacional da Agricultura e
Pecuária (CNA) e Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). A
investigação do Departamento de Defesa Comercial do MDIC vai averiguar
eventual prática de subfaturamento e triangulação (quando o país exporta como
seu o produto originário de outro país) na importação de lácteos provenientes
do país vizinho.
Desde o início do ano, o Ministério da Agricultura tem acompanhado o aumento
expressivo das compras de leite em pó argentino que tem provocado queda nos
preços praticados para o produtor brasileiro. Dados da balança comercial do
agronegócio mostram que, no primeiro trimestre de 2009, o Brasil importou 21,5
mil toneladas de leite em pó da Argentina, equivalente ao volume comprado em
2008. Comparado ao primeiro trimestre de 2008, o volume aumentou 285%.
“É inadmissível a importação de lácteos com preços inferiores aos praticados
no mercado internacional, como ocorreu no primeiro trimestre deste ano”,
afirmou o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes. No período, houve compras de leite em pó
argentino cotados a US$ 1,7 mil por tonelada
enquanto o mercado internacional praticava valores acima de US$ 2 mil.
O MDIC investigará as denúncias que se comprovados os indícios, serão
adotadas as medidas necessárias, inclusive a implantação de licenças não
automáticas para averiguar a origem e os preços dos produtos lácteos
importados.
Fonte:
MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – 04/05/2009