O ministro da
Agricultura, Reinhold Stephanes, e o secretário de Política Agrícola, Edílson
Guimarães, confirmaram na noite de sábado, em Londrina, que o governo federal
destinará R$ 107,5 bilhões ao setor por meio do PAP (Plano Agrícola e
Pecuário) 2009-2010. O objetivo é garantir renda ao produtor e estimular o
crescimento sustentável.
"Esse total significa 37% a mais de recursos em relação à safra
2008-2009. É o reconhecimento do governo de que a agricultura é um dos
setores dinâmicos que levará o país a sair da crise. O governo sabe que tem
que investir mais no setor e está fazendo isso dentro das limitações que
tem", disse Stephanes.
A outra questão, segundo o ministro, é o reconhecimento de que a classe média
rural tem que ser fortalecida. "O grande agricultor, de uma forma ou
outra, tem condições de trabalhar, de gerar renda. Para o pequeno existem
programas específicos, como o Pronaf [Programa Nacional de Fortalecimento da
Agricultura Familiar]. O que faremos é introduzir vagarosamente uma política
de apoio a essa classe. O governo já fez isso no ano passado e repete este
ano", explicou.
O médio produtor brasileiro terá à disposição na safra 2009-2010, R$ 5
bilhões para financiar a lavoura, 72% a mais que o destinado no ciclo
anterior. Os recursos serão ofertados por meio do Proger Rural (Programa de
Geração de Emprego e Renda Rural), que foi reformulado para permitir que mais
agricultores tenham acesso com condições facilitadas.
Além da ampliação do volume de recursos, o programa dobra o limite de renda
do produtor que pode ter acesso ao crédito. A partir deste semestre, o
agricultor com renda bruta anual de até R$ 500 mil está apto a buscar o
financiamento. Já os limites de crédito, que envolvem recursos para custeio,
investimento, comercialização e aquisição de máquinas e equipamentos, subiram
de R$ 150 mil para R$ 250 mil.
O cooperativismo também mereceu destaque no PAP 2009-2010. Segundo o
ministro, as cooperativas são importantes instrumentos na comercialização da
agricultura brasileira, substituindo as organizações internacionais que se
retraíram.
Responsável por quase 40% da produção nacional de grãos, o setor terá R$ 2
bilhões do Procap Agro (Programa de Capitalização das Cooperativas de
Produção Agropecuária). Esse programa foi criado para promover a ampliação de
capital de giro e a recuperação da estrutura patrimonial das cooperativas de
produção agropecuária, agroindustrial, aquícola e pesqueira.
Os R$ 2 bilhões serão investidos no período de 1º de julho de 2009 a 30 de junho de
2010. O limite de financiamento é de R$ 25 mil por associado. Já o limite por
cooperativa foi estabelecido em R$ 50 milhões. A linha de crédito, com taxas
anuais de 6,75%, tem prazo de reembolso de até seis anos.
O ministro enfatizou também o reforço que o governo está dando para a
produção sustentável, investindo cada vez mais em áreas já consolidadas em
vez de áreas novas ou de desmatamento. Os produtores terão mais recursos para
investir na reinserção de áreas no processo produtivo, na correção e
conservação do solo bem como na adoção de práticas sustentáveis no campo. O
novo plano dispõe de R$ 1,5 bilhão para essas finalidades pelo Produsa
(Programa de Incentivo à Produção Sustentável do Agronegócio). São mais R$
500 milhões em relação ao ciclo 2008-2009.

Fonte: Folha Online, acesso em 22/06/2009