Banco é criticado por apoiar empresários
suspeitos de comprar bois de áreas desmatadas
Regra sobre
monitoramento da origem do gado só valerá para novos contratos entre o BNDES
e frigoríficos e será adotada de forma gradual
Criticado por apoiar
frigoríficos instalados na Amazônia, o BNDES anunciou ontem a exigência de
rastreamento da origem de gado comprado pelas empresas de abate que pleitearem
financiamento ou participação acionária do banco.
A regra só vale para os novos contratos entre o BNDES e os frigoríficos.
Operações já realizadas não estão sujeitas às novas condições, mesmo que as
empresas ainda estejam recebendo parcelas de crédito.
A exigência do percentual do rebanho monitorado e do tempo de rastreamento
cresce gradualmente até 2016. Naquele ano, todas as fazendas fornecedoras de
frigoríficos apoiados pelo banco terão de rastrear 100% dos animais desde o
nascimento até o abate.
O BNDES também exigirá licenciamento ambiental, regularização fundiária e
exclusão da “lista suja” de trabalho escravo. Outra condição prévia é que as
propriedades não tenham sido condenadas por desmatamento ilegal.
As novas regras são uma reação do banco, acusado de apoiar frigoríficos
suspeito de comprar bois de áreas desmatadas na Amazônia.
De acordo com o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, o objetivo principal
das medidas é conter o avanço do desmatamento na Amazônia. Mas elas terão,
diz, impacto positivo no setor, pois vão estimular o pecuarista a buscar um
modelo de criação de gado menos extensiva – pois o rastreamento mais difícil
em áreas maiores.
O rastreamento será feito pelos pecuaristas, dentro de padrões aceitos pelo
Ministério da Agricultura. O processo pode usar chips inseridos nos animais,
anéis presos na orelha do gado ou georreferenciamento
espacial, entre outras táticas.
Os frigoríficos, por sua vez, terão de contratar auditorias independentes
para avalizar o cumprimento de todas as exigências do BNDES.
O BNDES também dispõe de linha de crédito de R$ 300 milhões para fazendeiros
que desmataram ilegalmente se enquadrarem a lei – ou
comprando áreas nativas em outras propriedades ou reflorestamento. Pela lei,
a reserva legal na Amazônia é de 80% da área das propriedades.
Reação
O diretor-executivo
da Abiec (associação de exportadores de carne),
Otávio Cançado, elogiou as exigências do BNDES por
preverem cronograma para implantação do rastreamento e, também pelo fato de o
banco colocar à disposição financiamento para implementá-lo.
“As medidas são exeqüíveis. E acho que podem ajudar o Brasil a exportar mais
para a Europa, que exige rastreamento.”
Fonte: Folha de S. Paulo, 23/07/2009
