A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em segundo turno nesta segunda-feira, dia 07, o substitutivo nº 3 que altera o projeto de lei 02/2009, que proíbe o uso de animais em circos. A votação mostrou a preocupação política com o fim dos maus-tratos aos animais utilizados em espetáculos circenses. Vinte e nove vereadores votaram a favor e apenas um, Arnaldo Godoy (PT), foi contra.
O substitutivo agora receberá redação final e será encaminhado para a sanção do prefeito Márcio Lacerda. Caso a lei seja aprovada, os infratores serão punidos com multa de 5.000 UFIR’s (unidades fiscais de referência) por exposição ou exibição de animais. O projeto original é de autoria de 21 vereadores, estando à frente da proposição Silvinho Rezende (PT). Já o substitutivo é de autoria de Iran Barbosa (PMDB).
Apoio político
A justificativa dada pelos parlamentares para a aprovação do PL foi baseada em matéria publicada no jornal “O Globo”, em 10 de abril de 2000, que relata a morte de um menino de seis anos por leões do Circo Vostok. Na época o caso comoveu a sociedade, principalmente depois que foi comprovada a causa do incidente: os leões estavam famintos há dias.
Essa não foi a única tragédia envolvendo animais de circos. Publicações na mídia comprovam o ataque de animais não apenas a espectadores, mas também a domadores e funcionários de circos.
O vereador Iran Barbosa, que teve a iniciativa de criar a Frente Parlamentar contra os maus-tratos a animais, fala da aprovação do PL na Câmara.
“O que mais impressionou foram as 1.977 manifestações a favor da aprovação do projeto este ano, ultrapassando, em muito, a nossa meta de 1.000 pedidos. Isso, aliás, é mais uma confirmação do sucesso desta campanha que contou com 2.093 assinaturas no abaixo-assinado virtual e quase 30 mil assinaturas colhidas pessoalmente”, disse ele.
Fonte: WSPA Brasil (acessado em 10/12/09)
