Um sonho antigo de defensores da causa animal está prestes a tornar-se realidade. O projeto de lei que prevê a castração como única forma de controle populacional e de doenças de cães e gatos pode ser aprovado ainda nesta semana. Se aprovada, a nova legislação vai proibir a eutanásia em animais sadios.
Os defensores da castração explicam que é a solução mais rápida e eficaz. Já o argumento de quem ainda adota a eutanásia em centros de zoonoses é que a prática é uma recomendação da OMS – Organização Mundial da Saúde.
O projeto de lei do deputado Affonso Camargo (PSDB-PR), o PL nº 1.376/2003, está em tramitação na Câmara e no Senado há sete anos e estabelece a esterilização cirúrgica como única política de controle de natalidade de animais. Para tanto, prevê o uso de recursos da União e dos municípios, além de parceria com clínicas privadas e a implementação de campanhas educativas. A proposta aguarda a aprovação da Comissão de Assuntos Econômicos. Após essa etapa, o PL precisa ser aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais e pelo plenário, antes de seguir para aprovação do presidente.
Fonte: PetMag (acessado em 03/03/10)
