Os proprietários e criadores de 17 raças de cães consideradas perigosas terão pelo menos mais uma semana para circular com seus totós sem fiscalização. O projeto de lei que prevê multa para quem circular com os animais sem coleira, focinheira e corrente será votado apenas na quarta-feira, 10 de março. O texto aguarda aprovação desde 2008 e é de autoria do senador Valter Pereira (PMDB-MS).

A expectativa era que o projeto fosse votado na última quarta-feira, 3 de março, o que não ocorreu devido à agenda lotada da Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ). Segundo a assessoria de imprensa da casa, o projeto de lei nº 300 propõe a responsabilidade civil e penal de proprietários e criadores de 17 raças em caso de ataque. As penas podem variar de três meses de prisão, por lesões corporais simples, até 20 anos, caso seja comprovado homicídio doloso (quando o dono incita o cão a atacar).

As 17 raças referidas nos textos são: rottweiler, fila, pastor alemão, mastim, dobermann, pit bull, schnauzer gigante, akita, boxer, bullmastife, cane corso, dogue argentino, dogue de bordeaux, grande pirineus, komondor, kuvasz e mastiff. Os animais só poderão circular em lugar público com coleira, corrente e focinheira. O dono que desrespeitar a regra terá o animal apreendido e pagará multa de R$ 100.

As prefeituras ficarão responsáveis pela fiscalização, apreensão e sacrifício do animal em caso do não pagamento da multa. O texto também prevê a castração dos pit bulls existentes em todo território nacional, o que exterminaria a raça em poucos anos.

Fonte: PetMag (acessado em 05/03/10)