No Brasil, os movimentos para padronizar produtos vegetais surgiram ainda no século 19. O primeiro padrão do algodão ocorreu em 1925. Já as regras para bananas, frutas cítricas e abacaxi surgiram em 1931. O secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Francisco Jardim, diz que a classificação e fiscalização de produtos agrícolas, pecuários e de matérias-primas destinadas à exportação tornaram-se prerrogativas do ministério apenas em 1938. “Atualmente, cabe ao ministério fiscalizar, por ano, cerca de nove milhões de toneladas de itens importados ou produzidos no País para o mercado interno”, diz.
As análises dos produtos vegetais que chegam ao Brasil são de responsabilidade dos fiscais federais agropecuários do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), que atuam em portos, aeroportos e postos de fronteiras. Já a fiscalização no mercado interno cabe aos profissionais dos Serviços de Inspeção de Produtos Vegetais, distribuídos nas Superintendências Federais de Agricultura (SFAs), em todas as unidades da federação. Os processos classificatórios definem critérios e especificações de identidade, qualidade, amostragem, modo de apresentação e rotulagem.
“Os resultados dessas ações apontaram, em 2009, que 71% dos produtos analisados estavam de acordo com os padrões oficiais de classificação. A cada ano, a proposta é superar o percentual obtido”, enfatiza o coordenador-geral de Qualidade Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária, Fernando Penariol.
Entre os itens classificados pelo Ministério da Agricultura, a castanha-do-brasil tem regras de apresentação desde 1976 e pode ser definida como em casca ou descascada. De acordo com o processo de manipulação destaca-se como desidratada, polida ou retirada película da amêndoa. “Na hora da compra, o consumidor deve verificar o estado de conservação do produto, observar se há mofo ou fermentação, cheiro impróprio ou presença de insetos vivos”, orienta Penariol.
As regras para o padrão da farinha de mandioca foram estabelecidas em 1995. De acordo com a tecnologia de produção, pode ser classificada como farinha d’água, mista ou seca. Em relação à forma de apresentação, definida em fina, grossa, ou bijusada. Os tipos variam de um a três, sendo o primeiro o que apresenta menor quantidade de defeitos.
Atualmente, são mais de 60 produtos com padrões oficiais entre fibras, grãos, óleos, farinhas, hortifrutis, tabaco, cravo, pimenta-do-reino e castanha-do-brasil. O mamão tem normas de classificação definidas mais recente, em janeiro de 2010. “Para oferecer bons produtos aos consumidores, o agricultor deve adotar medidas de boas práticas em todas as fases do cultivo e na comercialização”, diz Penariol.
Fonte: EPTV (acessado em 28/07/10)
