A prática de cativeiro de animais silvestres em ambientes domésticos é cada vez mais frequente em todo o País. Para mudar essa situação, o Ministério Público quer conscientizar a população sobre os malefícios desse hábito.

Segundo a promotora do MP e responsável pela campanha Animal Silvestre não é Pet, Dalva Tenório, é preciso levar a informação para essa geração, de que animais silvestres têm que viver em seus habitats naturais.

Os animais silvestres mais utilizados como pets são jacaré, galo de campina, papa-capim, canário, sagui, tatu, tejo, capivara, porco espinho, cutia, cobra-jibóia, tucano, gavião, bicho-preguiça e, principalmente, o papagaio. “É uma coisa muito comum e os nordestinos gostam de uma forma geral. É uma cultura”, declara Dalva.

A promotora alega que jamais uma pessoa poderá reproduzir o ambiente natural dentro de casa. Nos casos de pessoas com condições financeiras privilegiadas que reproduzem o habitat do animal em seu sítio, o Ibama concede a autorização. Porém, a manutenção desse animal exige a presença de um médico veterinário, a produção de um relatório mensal e a escolha de um local mais próximo do ambiente natural dele.

Retirar o animal do local em que vive e se reproduz livremente, e colocá-lo em um local inadequado é considerado maus-tratos. O crime é previsto pela Lei nº 9.605/98 que trata de crimes ambientais.

Por enquanto, o Ministério Público está apenas educando a sociedade. “É uma situação muito complexa invadir a casa de uma pessoa para fiscalizar ou autuar. Atualmente não estamos trabalhando na base da lei, mas sim na educação, porque se não educar, não adianta. As pessoas sabem que existe uma lei e que é crime inafiançável, mas há muita insistência por conta do próprio costume”, afirma a promotora.

Os animais silvestres são protegidos por lei. Denúncias podem ser encaminhadas à Polícia Florestal (onde houver), ao Ministério Público ou ao próprio Ibama.

Fonte: Anda (acessado em 26/10/10)