Diante do relato de médicos-veterinários de que estão sendo excluídos da lista de profissionais de saúde, barrados no momento da vacinação, mesmo com cadastro e agendamento prévio, ou, ainda, obrigados a apresentarem outras documentações além da cédula de identidade profissional, o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo encaminhado ofício as autoridades sanitárias municipais.
Até o momento, foram oficiados os prefeitos e os secretários de saúde das seguintes cidades: Aguaí, Americana, Amparo, Araçatuba, Araraquara, Araras, Arujá, Assis, Atibaia, Barueri, Bauru, Barretos, Bertioga, Birigui, Botucatu, Bragança Paulista, Brotas, Cabreúva, Campinas, Cananéia, Caraguatatuba, Cosmópolis, Descalvado, Franca, Franco da Rocha, Itapeva, Ipuã, Itapuí, Itararé, Itatinga, Itapira, Itu, Itupeva, Ituverava, Jaboticabal, Jacareí, Jaguariúna, Jardinópolis, Jundiaí, Limeira, Lorena, Matão, Mococa, Mogi das Cruzes, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Olímpia, Osasco, Paulínia, Pereira Barreto, Piracicaba, Pirassununga, Porto Feliz, Rancharia, Ribeirão Pires, Ribeirão Preto, Salto de Pirapora, Santana de Parnaíba, Santa Cruz do Rio Pardo, Santa Rosa de Viterbo, Santos, São Bernardo, São Carlos, São João da Boa Vista, São José do Rio Preto, São Roque, Sarutaiá, Serra Negra, Sertãozinho, Sorocaba, Sumaré e Votuporanga.
O documento ressalta que os médicos-veterinários são profissionais da saúde reconhecidos pelo Conselho Nacional e pelo Ministério da Saúde e devem ser incluídos na campanha de vacinação contra a Covid-19.
A Secretaria de Estado da Saúde também foi oficiada e respondeu ao CRMV-SP informando que “A divisão das grades foi baseada no quantitativo proporcional de vacinas previsto para o Estado de São Paulo conforme o Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde (PNI/MS), sendo que o número de doses para trabalhadores da saúde é baseado na última campanha de vacinação contra a gripe”.
Reconhecimento
O médico-veterinário é um profissional de saúde reconhecido pelo Conselho Nacional de Saúde desde 1998 (Resolução CNS nº 287) e incluído, em 2011, pelo Ministério da Saúde (Portaria MS n° 2.488), no rol de profissionais que podem compor, inclusive, as equipes do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf).
Também foi incluído, em 2020, no cadastramento e capacitação para o enfrentamento à pandemia, e, recentemente, no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (anexo II, página 89).
É fundamental que no plano municipal, médicos-veterinários também estejam contemplados, uma vez que prestam importantes e relevantes serviços à saúde pública e animal, assim como para a produção de alimentos.
Agentes de saúde pública
A formação em Medicina Veterinária contempla disciplinas sobre agentes zoonóticos, patologia, biossegurança, farmacologia, imunologia, epidemiologia, virologia, intensivismo, e saúde pública, o que permite que os médicos-veterinários exercem papel essencial para a manutenção da Saúde Única, conceito amplamente divulgado e defendido pela própria Organização Mundial de Saúde há décadas.
É importante destacar que o profissional é estratégico no controle e prevenção de doenças transmissíveis, tendo em vista que 60% das doenças infecciosas humanas e 75% das patologias emergentes têm origem animal, de acordo com a Organização Mundial de Saúde Animal.
Saúde Única
Publicado em agosto, relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) aponta recomendações para evitar o surgimento de novos surtos de doenças zoonóticas e menciona a Saúde Única, destacando a indissociabilidade entre saúde pública, veterinária e ambiental como o melhor método para prevenir e responder aos surtos e pandemias.
Mais do que apenas zelar pela saúde dos pets, os médicos-veterinários são agentes de saúde pública atuando no controle de doenças que podem ser transmitidas para humanos, seja na clínica, no monitoramento de fauna, na vigilância em saúde, em equipes do Sistema Único de Saúde ou, ainda, no controle sanitário feito na produção, na defesa sanitária ou na inspeção de alimentos.
Atuação na pandemia Em tempos de Covid-19, médicos-veterinários também têm se destacado no trabalho e, muitas vezes, na liderança de equipes multidisciplinares que atuam nos laboratórios oficiais, biotérios, universidades e institutos de pesquisa com os testes de diagnóstico da doença, o desenvolvimento de tratamentos e vacinas humanas, a criação de modelos de testagem e respiradores, e o auxílio às vigilâncias epidemiológicas.
