Completando um ano da Gestão 2024-2027, em 03/08, o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV-SP) tem pautado suas ações em três pilares: representatividade, retribuição e orientação. Com uma administração ágil e voltada à modernização dos serviços prestados, o Regional já colheu resultados positivos, com o aumento de 15% no número de fiscalizações realizadas no primeiro semestre deste ano, em comparação a 2024.
A gestão com maior presença feminina da história do CRMV-SP segue promovendo um atendimento humanizado, visando o reconhecimento dos colaboradores e dos profissionais médicos-veterinários e zootecnistas. Atuando em diversas frentes, a gestão 2024-2027 tem se posicionado em relação a temas relevantes em prol da Medicina Veterinária e Zootecnia.
Tema sensível e uma das bandeiras da nova gestão é a luta pelo ensino presencial. Desde os primeiros dias dessa gestão, o CRMV-SP, junto ao Fórum dos Conselhos de Atividades Fim da Saúde de São Paulo (Fcafs-SP), tem participado de reuniões com parlamentares, mobilizado esforços e buscado apoio ao Projeto de Lei (PL) nº 5.414/2016, que proíbe cursos à distância na área da Saúde.
Reforçando o compromisso da instituição com a excelência no preparo de profissionais que atuam diretamente na proteção da saúde animal, humana e ambiental, o Regional se reuniu, recentemente, com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e vem angariando apoio de deputados federais. “Não abriremos mão do ensino presencial. Seguiremos firmes contra o EaD e o semi-presencial nas profissões da Saúde”, afirmou a vice-presidente do Conselho, Carolina Saraiva Filippos de Toledo, que esteve em Brasília em comitiva com membros do Fcafs-SP, reiterando a importância da formação de qualidade.
A partir de uma integração mais efetiva com o Fcafs, o Conselho tem participado de eventos para conscientização da população sobre o papel dos profissionais da saúde, bem como sobre o impacto de uma formação de qualidade nos serviços prestados. Entre as iniciativas estão a presença do CRMV-SP na 6ª edição do Fórum da Longevidade, e na Caravana da Saúde, que tiveram a participação de 12 conselhos de profissões regulamentadas.
“A participação nesses eventos não só fortalece a atuação do Conselho, mas também contribui para a construção de uma sociedade mais engajada quanto à importância do papel do médico-veterinário e do zootecnista para saúde e bem-estar de todos”, reforça Ana Helena Pagotto Stuginski, secretária-geral do Regional durante o primeiro ano de gestão.
Temas estratégicos
Seguindo com o compromisso pela formação de qualidade, enaltecimento das profissões e proteção da sociedade, o CRMV-SP está engajado em temas que impactam as classes, com posicionamentos firmes e esclarecimentos pelas redes sociais, além de reuniões com parlamentares, em Brasília.
Um exemplo é o reforço à necessidade de criação do Exame de Proficiência em Medicina Veterinária, por meio do PL nº 4.262/2023, que entra na fase de análise jurídica pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e da criminalização do exercício ilegal da Medicina Veterinária, proposta pelo PL n 3.614/2015 e defendida pelo Sistema CFMV/CRMVs.
Outra questão é o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), alvo de ação do Sistema CFMV/CRMVs junto ao Ministério Público Federal, apontando grave falha no processo seletivo com relação às vagas oferecidas para o cargo de auditor-fiscal federal agropecuário (affa) para médicos-veterinários e zootecnistas. A presidente do CRMV-SP também se manifestou sobre a apreensão das classes com a abordagem e o resultado da seleção para futuros profissionais “devido à formulação de um conteúdo pouco representativo da nossa atuação na prova específica”, declarou Daniela Pontes Chiebao.
Contribuição técnica e atuação política
Em visita à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) para debater a atualização do Código de Proteção aos Animais, ao lado de uma comitiva do CRMV-SP, a presidente do Regional colocou a autarquia à disposição para contribuir técnica e juridicamente em audiências públicas e grupos de trabalho sobre a causa animal, com pareceres, apoio institucional e participação efetiva nas discussões.
Na 1ª Audiência Pública da Frente Parlamentar da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial, na Alesp, o Regional também marcou presença reforçando o compromisso com o tema e colocando a instituição à disposição da Frente Parlamentar.
No debate de políticas públicas da Capital, na Câmara Municipal, o Regional solicitou a intercessão de vereadores junto ao prefeito para que haja extensão da isenção do rodízio veicular, concedida apenas a médicos, aos profissionais das demais áreas da saúde, com destaque para os veículos dos próprios conselhos de classe. A iniciativa visa facilitar as ações de fiscalização no município de São Paulo e ampliar a mobilidade dos profissionais, em especial de médicos-veterinários e zootecnistas.
Já nas Câmaras Nacionais de Presidentes (CNPs) do Sistema CFMV/CRMVs, desde a primeira participação, a nova gestão tem se mostrado bastante atuante, apresentando propostas em defesa das classes, como anuidade congelada; normas para programas de recompensa a profissionais; isenção automática da anuidade para inscritos que atingiram tempo mínimo de contribuição; indicação de profissionais experientes para instruir processos éticos; suspensão da anuidade por maternidade; entre outras.
Proposta para alterar o Código de Ética
Diante de um cenário em que as mulheres são as principais vítimas de violência e assédio, seja moral ou sexual, inclusive no ambiente de trabalho e considerando-se que 60% dos profissionais registrados no Sistema CFMV/CRMVs são mulheres, a presidente do CRMV-SP, Daniela Pontes Chiebao propôs alteração de resoluções do Conselho Federal para tornar faltas éticas o assédio moral, sexual e discriminação.
Durante CNP, em Brasília, ela sugeriu também dar preferência para conselheiras sejam designadas na instrução e relatoria de processos ético-profissionais quando houver esse tipo de caso no Regional. Vale ressaltar que a inclusão dessas práticas está alinhada com Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).
Presente na Câmara Nacional em que foi levada a proposta, a conselheira do CRMV-SP, Daniela Denadai, considera a presença de mulheres conselheiras nos processos éticos fundamental para garantir um acolhimento adequado em casos delicados, seguindo as necessidades de equidade de gênero.
“Acompanhar a discussão desse tema na CNP foi muito importante para presenciar o cenário atual de mudanças em prol de ambientes mais empáticos e representativos”, enfatiza a conselheira.
Paralelamente, a nova Política de Enfrentamento ao Assédio e Discriminação do CRMV-SP propõe orientar, divulgar e implementar mecanismos na gestão do Conselho também para prevenção, acolhimento, tratamento e análise de relatos de denúncias referentes a casos de assédio moral e sexual, e todas as formas de discriminação. Como parte dessa iniciativa, promoveu uma palestra para conscientizar os funcionários sobre os diferentes tipos de assédio, suas consequências e as medidas necessárias para prevenir e combater essas práticas, disponibilizando um canal interno para denúncias.
Regulação dos planos de saúde
Tema que também tem mobilizado o Conselho é a regulamentação dos planos de saúde. Em dezembro, a Diretoria Executiva do CRMV-SP, ao lado da presidente do CFMV, Ana Elisa Almeida, recebeu em sua sede a Associação Brasileira de Planos de Saúde Pet (ABPSP) para colaborar para a regulamentação dos planos de saúde, atendendo a uma demanda histórica da sociedade por maior acesso aos cuidados médico-veterinários.
O Regional destacou sua preocupação com a remuneração dos médicos-veterinários pelos planos de saúde pet, ressaltando que, embora não tenha autoridade para definir preços, observa a necessidade de melhorias nesse aspecto. De acordo com a presidente, Daniela Pontes Chiebao, o modelo de remuneração atual ignora elementos essenciais do atendimento veterinário, como o tempo necessário para consultas e a higienização do ambiente entre atendimentos.
Reforçando o tema, na CNP, realizada em Curitiba (PR), em outubro de 2024, a presidente do CRMV-SP, ao lados dos presidentes dos regionais mineiro e carioca, apresentou como sugestão a criação de uma Agência Nacional de Saúde para a Medicina Veterinária para regular os planos de saúde animal no Brasil, além de colocar em pauta a criação de legislação específica e melhorias nas normas vigentes.
“O plano de saúde animal é uma demanda irreversível da sociedade. É bom para o consumidor e para os pets, mas nós precisamos nos aprimorar para lidar com este cenário”, enfatiza a presidente do CRMV-SP.
Assista entrevista da presidente do Regional na Live do CFMV sobre o tema.
https://www.instagram.com/cfmvoficial/reel/DBMKmb5Rjd9
Reestruturação das Comissões Técnicas e Urfas
Para regulamentar e otimizar os trabalhos das Comissões Técnicas, a nova gestão elaborou e publicou o “Regimento Interno das Comissões Técnicas do CRMV-SP”, concretizado na Portaria nº 57, de 27 de novembro de 2024, e disponível no site oficial do Conselho.
Com o novo regimento em vigor, foi iniciado o processo de revisão estrutural das comissões, por meio da publicação da Portaria nº 62, de 20 de dezembro de 2024, que formalizou a reorganização e incorporação de comissões, visando às boas práticas de governança pública e otimização administrativa. A partir de então, as Comissões Técnicas se reúnem preferencialmente em formato remoto, reafirmando o compromisso com uma gestão focada em soluções efetivas e sustentáveis, garantindo que cada decisão seja fundamentada em princípios éticos e no bem coletivo.
Uma série de visitas às Unidades Regionais de Fiscalização e Atendimento (Urfas), assim como a reestruturação da Comissão de Representantes Regionais, também têm possibilitado melhor acolher as demandas dos colaboradores e aprimorar as políticas do Conselho, buscando promover diálogo e melhorias nas práticas de trabalho e na experiência com os médicos-veterinários e zootecnistas de cada região.
Agilidade nos processos éticos e aumento nas fiscalizações
Como forma de garantir respostas mais rápidas às infrações e reforçar a segurança dos profissionais que exercem a Medicina Veterinária e a Zootecnia com ética e responsabilidade, a modernização dos processos éticos é uma realidade. Com a nova gestão, o trabalho passou a ser 100% digital, as pilhas de papel e audiências presenciais deram lugar aos pareceres digitais e às audiências por videochamadas de forma prática e rápida, de qualquer lugar do Estado, sem a necessidade dos denunciantes e denunciados, bem como conselheiros, irem à sede, na Capital.
“Pelo fato de os processos éticos estarem 100% digitalizados, conseguimos acessá-los com maior rapidez e agilidade, o que tem facilitado enormemente a fase de instrução e até de relatoria. Antigamente, tínhamos de ir à sede, na Capital, pois só havia o processo físico, que não podia ser retirado do Conselho. Agora, posso até analisar de casa”, ressalta o conselheiro do CRMV-SP, Haroldo Alberti, que tem experiência de gestões anteriores e confirma os resultados positivos das mudanças.
Como forma de reforçar o dever institucional do Conselho de zelar pela dignidade e pelo respeito às classes médica-veterinária e zootécnica, a nova gestão decidiu ampliar a divulgação das notas de desagravo, publicando-as também nas redes sociais, reiterando a intenção de aproximar o Conselho dos profissionais e ampliando o acesso à informação a todos os profissionais e à sociedade.
Outra das atividades-fim do Conselho, a fiscalização também vem sendo aprimorada. Com o Plano Anual de Fiscalização 2025, o CRMV-SP estabeleceu ações prioritárias e instituiu metas a serem cumpridas, visando uma maior eficiência na supervisão das práticas profissionais. Voltado à evolução dos serviços prestados, o Regional também implantou o roteiro digital para planejar melhor a logística das ações. Com economia de tempo e ampliação da cobertura, já colheu resultados positivos com o aumento de 15% no número de fiscalizações realizadas no primeiro semestre deste ano em comparação a 2024.
Clube de Benefícios e parcerias
Reforçando o compromisso de gerar experiências positivas que fortaleçam a relação do Conselho com os inscritos e de incentivar a educação continuada e os cuidados com a saúde mental, a gestão estabeleceu parcerias inéditas para o Clube de Benefícios do CRMV-SP, a princípio, voltado apenas aos profissionais médicos-veterinários e zootecnistas registrados e, em seguida, estendidas aos colaboradores da sede e das Urfas.
No mês do médico-veterinário foram firmadas parcerias com o Zoológico de São Paulo, com a Cidade da Criança, com o Projeto Tamar Ubatuba, com o Mini Zoo Sonho de Criança, com o Aquário de Ubatuba, com o Animália Park e com o MBA USP FMVZ. No mês do zootecnista, os profissionais também tiveram acesso ao Animália Park, à Cidade da Criança, e ao Aquário de Ubatuba, e foram obtidos descontos ainda no Aquário de São Paulo e no Curso de Gestão Financeira Pessoal da Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz (Fealq). Em ambas as datas, em parceria com a Prefeitura de São Paulo, foi possível iluminar pontos icônicos da Capital.
Passadas as datas que celebram as profissões, o Conselho conseguiu ampliar de forma permanente seu Clube de Benefícios, mantendo descontos nas visitas ao Animália Park; na Cidade da Criança e no Aquário de São Paulo. Confira a página do Clube em https://crmvsp.gov.br/clube-de-beneficios-crmv-sp/.
Ações orientativas e educativas
Promover a Medicina Veterinária e a Zootecnia por meio da orientação é uma das premissas do CRMV-SP e a gestão 2024-2027 tem atuado de diversas formas para ampliar a divulgação de conteúdo orientativo e educativo em sua plataforma e redes sociais.
A começar por esclarecer para as classes o papel do CRMV-SP, do CFMV, dos Sindicatos, das Associações, da Vigilância Sanitária, da Polícia Civil, do Ministério da Agricultura e Pecuária e Ministério da Educação, informação essencial para o exercício profissional responsável.
Foram feitos esclarecimentos também sobre a relevância da Acupuntura Veterinária no tratamento de diversas doenças e no cuidado paliativo de pacientes, baseada em evidências.
A conselheira Tatiana Lembo ressalta outra forma de atuação do Regional que são as discussões junto ao Fcafs-SP sobre Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (Pics), atualmente, inclusive, há uma demanda referente à revisão de nota técnica a ser encaminhada à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para incorporar procedimentos de ozonioterapia para o tratamento de feridas e dores crônicas, bem como à adequação da regulamentação dos equipamentos geradores de ozônio para uso terapêutico no Brasil.
“Também discutimos sobre a inclusão das Pics na grade curricular da graduação em diversas áreas da saúde, sobre as resoluções de regulamentação existentes dentro de cada Conselho e sobre elaboração de um questionário para mapeamento das práticas dentro de cada área da saúde”, afirma a conselheira do CRMV-SP.
Zoonoses em pauta
Com relação a casos recentes de febre aftosa em outros países, reconhecimento obtido pelo Brasil e a necessidade do fortalecimento dos serviços veterinários oficiais (SVOs), o Conselho também tem estado mais próximo de instituições como o Ministério da Agricultura e Pecuária e o Centro Pan-Americano de Febre Aftosa (Panaftosa).
“Participar de eventos como a 51ª Reunião Ordinária da Comissão Sul-Americana de Luta Contra a Febre Aftosa (Cosalfa-51), na Bolívia, é fundamental para que o CRMV-SP se mantenha atualizado sobre os principais temas da saúde pública veterinária. Assim, conseguimos fortalecer nosso papel orientador, promovendo a educação continuada e levando informação de qualidade aos médicos-veterinários paulistas”, afirma Alessandra Marnie Martins Gomes de Castro, que à época exercia a função de conselheira efetiva e atualmente assume o cargo de tesoureira na gestão.
Dentro do conceito de Uma Só Saúde e para manter as classes atualizadas, a gestão tem divulgado conteúdo sobre zoonoses emergentes como oropouche, mpox, tuberculose, encefalopatia espongiforme bovina (EEB), influenza aviária, leishmaniose, entre outras, com alertas orientativos sobre a importância da notificação das doenças aos SVOs e para esclarecer a sociedade em geral sobre o papel preventivo e de controle de médicos-veterinários e zootecnistas.
Informação em todos os meios
Empenhada em modernizar a forma de comunicação, a gestão lançou, ainda, o Informativo CRMV-SP em formato totalmente digital, interativo e acessível de qualquer dispositivo, sempre focado em temas atuais que impactam médicos-veterinários e zootecnistas, como o advento da inteligência artificial e as mudanças climáticas.
Além disso, foram criadas séries educativas e de transparência, como a “Pode isso Fiscal?”, criada como forma de orientar os profissionais sobre os principais erros encontrados pela Fiscalização do CRMV-SP em suas visitas a estabelecimentos médico-veterinários. Por meio de postagens nas redes sociais, sobre o certo e o errado, além de dar transparência a atividade-fim do Conselho, são incentivadas as boas-práticas relacionadas ao armazenamento de medicamentos, uso de medicamentos controlados, descarte de resíduos, fluxo sanitário, entre outros.
“A proposta das séries educativas é mobilizar conselheiros para que os temas mais recorrentes que surgem em autuações, denúncias e processos éticos sejam transformados em conteúdo orientativo. Assim, contribuímos para que os profissionais evitem falhas semelhantes e incentivamos as boas práticas ético-profissionais”, afirma o conselheiro e presidente da Comissão Estadual de Fiscalização do CRMV-SP, Martin Jacques Cavaliero.
Também foram lançados o “E aí CRMV-SP” – capítulos de áudio enviados no canal do WhatsApp do Conselho contando os principais acontecimentos da gestão e evidenciando pontos de atenção aos profissionais – e o “CRMV-SP Responde” – conteúdos que esclarecem as principais dúvidas que chegam ao Regional.
Conselho itinerante
Outra frente é a prestação de serviços itinerante, como a participação em eventos promovidos por outras instituições, a exemplo do promovido pelo Kennel Club do ABC, em Araçoiaba da Serra. Na ocasião foram esclarecidas questões relacionadas ao registro profissional e de empresas, à anotação de responsabilidade técnica, à anuidade e à Lei Estadual nº 17.972/2024 e ao Decreto nº 69.515, que regulamentam a criação e a comercialização de cães e gatos no estado de São Paulo.
O CRMV-SP também marcou presença na PetVet Expo 2024, um dos maiores eventos do setor pet. A equipe do Regional esteve disponível, no estande do CFMV, para realizar o recadastramento dos profissionais de São Paulo.
Além de participações para atendimento dos profissionais, o Conselho também têm participado como palestrante em cursos promovidos pela Coordenadoria de Defesa Agropecuária, com o objetivo de atualizar e habilitar médicos-veterinários privados para atividades relacionadas à sanidade animal e à emissão da Guia de Trânsito Animal em cidades como Cordeirópolis, Araraquara, Campinas, São José do Rio Preto, Ribeirão Preto, Araçatuba e Presidente Prudente.
Eventos para informar e integrar
Para celebrar o Dia da Mulher, o evento “Entre Elas” convidou as profissionais a passarem o dia com palestras inspiradoras sobre o universo feminino, atividades voltadas ao autocuidado e bem-estar, dicas de gestão financeira e conversas com a presidente e demais componentes da gestão.
Para promover a educação financeira entre médicos-veterinários e zootecnistas, o Conselho lançou, em parceria com o Banco do Brasil, o projeto “CRMV-SP Finanças”, com palestras e eventos focados em gestão pessoal e de empresas. Marcando o início do projeto, foi disponibilizada a palestra “Investimentos nos dias de insegurança”, com estratégicas para cenários de instabilidade econômica.
O secretário-geral do CRMV-SP, Rodrigo Soares Mainardi, que foi tesoureiro no primeiro ano da gestão, destaca três objetivos do projeto: orientar também sobre finanças, além da parte técnica, visando aproximar o Conselho dos profissionais e oferecer conteúdo úteis para o dia a dia; ajudar médicos-veterinários e zootecnistas a organizarem melhor seus negócios, sejam eles autônomos, donos de estabelecimentos ou funcionários, o que contribui para melhorar o serviço prestado e aumentar a renda das empresas; e incentivar o planejamento financeiro pessoal, com foco em criar uma reserva de emergência, conquistar objetivos e melhorar a qualidade de vida.
“Nosso intuito é elevar o nível da Medicina Veterinária e da Zootecnia, assim como dos profissionais. Da mesma forma que uma educação técnica continuada promove um atendimento mais assertivo, a educação financeira contínua também contribui para a gestão e para decisões mais seguras e inteligentes no dia a dia”, enfatiza Mainardi.
Diálogos técnicos
A gestão também tem realizado eventos técnicos on-line, em especial de assuntos que impactam a prática profissional. No caso dos equinos contaminados, no interior de São Paulo, além de participar de entrevistas à diversos veículos de comunicação, o Conselho também emitiu comunicados para orientação dos responsáveis técnicos (RT) e realizou encontro virtual para destacar o papel desses profissionais diante de casos semelhantes e em situações de maus-tratos em centros hípicos e clubes de equitação.
A conselheira e presidente da Comissão Técnica de Zootecnia e Ensino do CRMV-SP, Kátia de Oliveira, destaca a importância de informar os profissionais sobre bem-estar de cavalos, mesmo que ele seja um atleta.
“Não queremos que o animal tenha bom rendimento à custa de diminuição de seu bem-estar, pelo contrário, queremos que, principalmente, no estado de São Paulo, que é um grande centro de cavalos de esporte, sejamos mundialmente reconhecidos não só como bons criadores de atletas, mas também pelo treinamento. O bem-estar equino é muito específico em relação a outras espécies, pois ele cresce, vira um atleta e está sempre sendo exigido em termos de performance, por isso é importante formar profissionais para darmos a devida importância para o bem-estar dos animais”, salienta Kátia. Estão na programação, ainda, eventos presenciais, como o Simpósio de Medicina Veterinária Legal, que acontece no dia 15 de agosto e irá abordar perícias criminais e procedimentos forenses; a Semana do Médico-Veterinário, com eventos agendados de 9 a 13 de setembro (mais informações e inscrições em breve); e o I Encontro de Iniciação Científica da Revista MV&Z, que deve acontecer ainda no segundo semestre.
