O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV-SP) tomou conhecimento de um grave caso de maus-tratos ocorrido no município de Bananal, no Vale do Paraíba, no último sábado (16/08). Durante uma cavalgada na zona rural, um cavalo teria chegado à exaustão, caído na estrada e, de forma cruel, teve suas patas amputadas pelo próprio responsável.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP), a Polícia Civil de Bananal instaurou investigação. O responsável, Andrey Guilherme Nogueira de Queiroz, de 21 anos, compareceu à delegacia na segunda-feira (18/08), confessou que estava alcoolizado e admitiu ter cortado as patas do animal. Uma testemunha também prestou depoimento.

Equipes do Instituto de Criminalística realizaram perícia no local, e uma nova análise está prevista para esta quarta-feira (20/08), a fim de esclarecer se o cavalo já estava morto ou se a amputação foi a causa de sua morte, constatando uma crueldade ainda maior do responsável.

O CRMV-SP acompanha o caso e a participação de médicos-veterinários na elaboração de laudo pericial sobre o ocorrido, uma vez que a peritagem em animais é privativa da Medicina Veterinária. Esse laudo é fundamental para a comprovação da materialidade do crime e para oferecer embasamento técnico às decisões judiciais, de forma a assegurar a responsabilização adequada do autor. 

A autarquia repudia veementemente qualquer ato de violência contra animais e reforça que a exaustão já configura indício de maus-tratos, conduta considerada crime ambiental pela legislação vigente. A gravidade do caso é ainda maior pelo fato de o responsável pelo animal ter realizado amputações sem qualquer habilitação técnica, ainda que fossem procedimentos necessários.

O CRMV-SP defende a urgência de leis mais rigorosas para punir crimes de maus-tratos contra animais de grande porte, a exemplo do avanço conquistado com a Lei nº 14.064/2020, que aumentou as penas para crueldade contra cães e gatos.

O Regional acompanhará de perto o andamento das investigações e reitera seu compromisso em defender a dignidade, a saúde e o bem-estar animal, não tolerando qualquer prática de crueldade. Além disso, no mês da campanha “Agosto Lilás”, lembra que há evidências científicas sobre a correção entre maus-tratos a animais e violência contra pessoas. Conhecida como Teoria do Elo, essa abordagem tem sido apresentada pelo CRMV-SP a autoridades da segurança pública em ações de capacitação.