Três ações de fiscalização realizadas em abril, duas em São Paulo e uma em Jardinópolis, interior de São Paulo, mobilizaram o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV-SP), a Vigilância Sanitária e forças de segurança em operações que resultaram em autuações, interdição de atividades irregulares, apreensão de animais e encaminhamento para acolhimento. As ações envolveram denúncias de exercício ilegal da profissão, funcionamento irregular de estabelecimento veterinário, mutirão de castração inadequado e manutenção de canil clandestino.
As fiscalizações reforçam a importância da atuação integrada entre instituições na identificação de irregularidades, na proteção do bem-estar animal e na preservação da saúde pública. O coordenador de Fiscalização e Multas do CRMV-SP, Victor Chiaroni Galvão, destaca que a atuação conjunta amplia o alcance das operações e fortalece as medidas adotadas pelos órgãos envolvidos. “Quando os órgãos atuam de forma integrada, cada instituição consegue exercer plenamente sua competência, tornando a fiscalização mais completa e eficiente. Isso permite respostas mais rápidas às irregularidades e fortalece o exercício ético da Medicina Veterinária”, afirma.
Entre as irregularidades identificadas durante as ações estavam a ausência de responsável técnico (RT), a falta de registro junto ao CRMV-SP, inexistência de estrutura mínima para funcionamento dos serviços, falhas nas boas práticas profissionais, ausência de licença sanitária, armazenamento inadequado de medicamentos controlados, e indícios de exercício ilegal da profissão. Em uma das fiscalizações, foram encontradas fichas anestésicas assinadas por um suspeito que se apresentava como médico-veterinário.
Segundo Victor, as irregularidades constatadas vão além de questões administrativas e representam riscos diretos aos animais e à população. “Estabelecimentos sem registro ou sem RT, atuam sem supervisão profissional adequada, o que compromete a qualidade dos serviços prestados e aumenta os riscos sanitários. Além disso, a ausência de condições mínimas de funcionamento impacta diretamente o bem-estar animal”, ressalta.
Fiscalização integrada
As operações realizadas em abril demonstram como a atuação coordenada entre diferentes órgãos fortalece o enfrentamento de irregularidades envolvendo animais e serviços veterinários. Enquanto o CRMV-SP atua na fiscalização do exercício profissional, na apuração ética e no suporte técnico das ações, a Vigilância Sanitária é responsável pela avaliação das condições sanitárias e pela adoção de medidas administrativas, como autuações e interdições. Já as forças de segurança participam da investigação criminal e do apoio operacional às fiscalizações.
Segundo o coordenador de Fiscalização e Multas do CRMV-SP, a integração entre as instituições amplia a efetividade das operações e permite respostas mais abrangentes diante das irregularidades encontradas. “As fiscalizações têm impacto direto tanto na proteção animal quanto na saúde pública. Ao garantir que os estabelecimentos atendam às exigências legais e sanitárias, reduzimos riscos à população, prevenimos zoonoses e fortalecemos o controle sanitário relacionado aos serviços veterinários”, disse Victor.
Em uma das ações, realizada em uma residência após denúncia de mutirão irregular de castração, a Vigilância Sanitária interditou a atividade, enquanto o Regional identificou diversas inconformidades relacionadas às normas técnicas da profissão. A operação contou, ainda, com apoio policial após uma comoção popular tentar impedir o encerramento da atividade.
Já em outra fiscalização, motivada por denúncia de funcionamento de canil clandestino e consultório veterinário sem registro, houve apreensão dos animais, encaminhamento para acolhimento, prisão em flagrante e elaboração de laudo de maus-tratos.
Proteção animal e saúde pública
De acordo com Victor Chiaroni Galvão, episódios como os registrados nas operações evidenciam a importância do trabalho articulado entre os órgãos públicos e reforçam o papel da Medicina Veterinária na proteção coletiva.
“A Medicina Veterinária também desempenha papel fundamental na proteção da saúde pública. A destinação correta de resíduos, o controle sanitário e a prevenção de doenças são aspectos diretamente ligados à segurança da população e fazem parte das fiscalizações realizadas”, destaca.
Segundo ele, o trabalho desenvolvido pelo Conselho vai além da fiscalização do exercício profissional e envolve cooperação constante com outros órgãos sempre que as irregularidades ultrapassam a competência direta do Regional. “Essa integração é essencial para garantir respostas efetivas, ampliar a proteção aos animais e assegurar melhores condições sanitárias para a sociedade”, acrescenta.
As ações realizadas em abril reforçam que o enfrentamento às irregularidades depende da atuação coordenada entre órgãos públicos e da colaboração da sociedade. Ao unir fiscalização técnica, medidas sanitárias e investigação criminal, as operações demonstram como a integração institucional se torna uma ferramenta essencial para garantir o bem-estar animal, o exercício ético da Medicina Veterinária e a proteção da saúde pública.
