O deputado Nazareno Fonteles (PT/PI), relator da matéria, pediu por meio de
requerimento, aprovado pela Comissão de Agricultura da Câmara Federal (Capadr), para ouvir entidades ligadas ao tema para tomar
a melhor posição possível perante a proposta. O colegiado realiza nesta
terça-feira, 5, uma audiência pública com
representantes do setor para debater a repercussão do projeto.
O Projeto de Lei do deputado Zequinha Marinho (PMDB/PA) quer proibir que
agrônomos e veterinários, formados a partir da aprovação desta nova Lei,
possam exercer a profissão de zootecnista. Segundo
Marinho, a legislação que regulamenta a profissão foi criada quando não
existia nenhum curso de Zootecnia no Brasil, e por isso estendia o exercício
a profissionais correlatos.
Para o parlamentar, a Lei deveria ser provisória mas
tornou-se permanente, e hoje, com expressivo número de zootecnistas
formados nas mais de 60 faculdades que oferecem o curso no País, a situação
se torna constrangedora. Fonteles ressalta que os
cursos de agronomia e veterinária das faculdades brasileiras abrangem a área
de zootecnia.
A audiência pública em Brasília terá a presença do assessor do gabinete da
Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Fernando José
Ferreira da Silva; do presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária,
Benedito Portes de Arruda; do coordenador nacional de Câmaras de Agronomia e
representante do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea), Fernando Cesar Julliati;
da chefe do Departamento de Ciências Básicas da
Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos da Universidade de São Paulo
e representante da Associação Brasileira de Zootecnistas
(ABZ), professora Célia Regina Orlandelli Carrer; e do presidente da Sociedade Brasileira de
Medicina Veterinária (SBMV), Josélio de Andrade Mouta.
Fonte:
Portal DBO, acesso em 05/05/2009