Em até 90 dias, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) pretende fornecer o passaporte de trânsito de animais aos passageiros que desejarem viajar com cão ou gato para fora do País. Trata-se de uma nova alternativa, gratuita, para agilizar os procedimentos no embarque e desembarque. “Hoje, é preciso ter um Certificado Zoossanitário Internacional (CZI) para deixar e outro para retornar ao País. Com o passaporte, será possível apresentar o mesmo documento em diversas viagens, sem comprometer as questões sanitárias”, explica o coordenador-geral do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional da Secretaria de Defesa Agropecuária, Oscar Rosa.
No passaporte, vão constar todas as informações zoossanitárias do animal, como vacinas, tratamentos e exames clínicos. Para fins de reciprocidade, essa medida permitirá maior controle pelo proprietário e pela Vigilância Agropecuária no Brasil e nos demais países que adotarem o documento.
Para obter o documento, o proprietário deve procurar um médico veterinário em estabelecimento especializado e implantar microchip (do tamanho de um grão de arroz) no animal para facilitar a sua identificação em qualquer país. Hoje, apenas o Japão e União Europeia exigem esse modelo de identidade.
Nos aeroportos, o Ministério da Agricultura oficializará as informações prestadas pelo médico veterinário particular do animal. Entretanto, a aceitação do passaporte brasileiro vai depender de acordo entre os países. “Hoje, não podemos aceitar o passaporte europeu, mas com a regulamentação do decreto poderemos receber os animais certificados sanitariamente por meio de passaporte, o que vai desburocratizar o processo”, destaca Oscar Rosa.
Em 2008, o Ministério da Agricultura inspecionou 13,6 mil animais de companhia nos principais aeroportos brasileiros [Guarulhos (SP), Galeão (RJ) e Juscelino Kubitshek (DF)]. Em 2009, o número aumentou para 15 mil. Conforme Oscar Rosa, a quantidade de fiscalizações cresce, em média, 10% ao ano.
Após o Decreto nº 7.140, publicado no Diário Oficial da União (DOU), a Instrução Normativa será elaborada por um grupo de trabalho do Ministério da Agricultura, que estabelecerá o modelo do passaporte e os procedimentos para fiscalização.
Fonte: Ministério da Agricultura (acessado em 05/04/10)
