Por unanimidade, diretores e conselheiros do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) aprovaram, na última quarta-feira (23), a criação do Prêmio Nacional de Fiscalização “Presidente Francisco Cavalcanti de Almeida”. A decisão aconteceu em plenária realizada no Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV-SP), em que o médico-veterinário foi presidente entre os anos de 2006 e 2015.

A iniciativa reconhece, valoriza e incentiva boas práticas desenvolvidas pelos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária (CRMVs) e por fiscais que atuam na atividade-fim de fiscalização profissional em todo o País. A data da primeira edição ainda será definida.

A premiação leva o nome do presidente do CFMV (2017-2023) e do CRMV-SP, falecido em 2024, em homenagem à sua trajetória institucional e ao legado deixado na valorização da fiscalização e da ética profissional. A proposta foi relatada pela presidente do CFMV, Ana Elisa Almeida.

O prêmio será concedido anualmente, preferencialmente durante eventos voltados à área de fiscalização, e abrangerá cinco categorias principais, além de uma menção honrosa:

• Investimento em fiscalização: reconhecerá o CRMV que mais investiu proporcionalmente em fiscalização, com base no percentual do orçamento efetivamente executado nessa área;
• Incentivo à capacitação em fiscalização: premiará o regional com maior participação de fiscais em treinamentos oferecidos pelo CFMV, refletindo o compromisso com a formação continuada e a qualificação técnica;
• Destaque de ação fiscalizatória: concederá reconhecimento à ação fiscal que se destacar nacionalmente por sua relevância, inovação, impacto institucional ou proteção à sociedade;
• Transparência das ações de fiscalização: valorizará os conselhos regionais que mantêm maior clareza e atualização das atividades fiscalizatórias em seus Portais da Transparência, segundo critérios objetivos alinhados às normas do Tribunal de Contas da União (TCU);
• Fiscal destaque do ano: premiação individual a um fiscal do Sistema CFMV/CRMVs que se sobressaia por sua contribuição, cooperação e resultados na atuação em campo.

Além das cinco categorias, a premiação concederá Menção Honrosa aos fiscais com 25 anos ou mais de atuação na fiscalização do Sistema, desde que sem histórico de penalidades disciplinares.

 Compromisso com a governança e a melhoria contínua

 Com critérios claros, técnicos e auditáveis, o Prêmio Nacional de Fiscalização “Presidente Francisco Cavalcanti de Almeida” se alinha a diretrizes de governança, integridade e planejamento estratégico do Sistema CFMV/CRMVs. A iniciativa também visa fortalecer a cultura da cooperação entre os regionais, estimulando o compartilhamento de experiências exitosas, a inovação e a replicação de boas práticas em todo o território nacional.

As regras específicas de cada edição serão definidas por instrumento próprio da Presidência do CFMV e irão abranger prazos, formato de inscrição e detalhes sobre a entrega da premiação.

 “Mais do que um reconhecimento, este prêmio é uma estratégia de fortalecimento institucional, que estimula a excelência da fiscalização em benefício da sociedade e da valorização profissional. E é uma homenagem mais que justa a um presidente que dedicou sua vida ao Sistema, que acreditava profundamente na força da fiscalização como instrumento de transformação. Francisco Cavalcanti de Almeida foi um exemplo de coragem, visão e compromisso com a classe veterinária e zootécnica brasileira. Dar seu nome ao prêmio é eternizar esse legado”, destacou a presidente do CFMV, Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida.