Na última terça-feira (09/09), o proprietário de uma clínica veterinária na cidade de Itapetininga, interior do Estado, foi preso durante fiscalização realizada pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV-SP), em conjunto com a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), Setor de Proteção Animal de Sorocaba; a Polícia Militar Ambiental; a Subsecretaria de Defesa Animal de Itapetininga; a Vigilância Sanitária; e a União Internacional Protetora dos Animais (Uipa).
A ação ocorreu em cumprimento a mandado de busca e apreensão expedido pela DDM. No local, foi constatado que o estabelecimento, embora esteja com o registro ativo no CRMV-SP, estava com a Responsabilidade Técnica (ART) vencida, o que evidencia falha grave, em desacordo com as normas que regem o exercício profissional.
A fiscalização do Regional constatou na clínica problemas estruturais, como ambiente insalubre, desorganização de ambientes técnicos, além da presença de animais em más condições de higiene e manejo, como cães, porcos e aves de diversas espécies, entre as quais papagaio, galinhas, patos, gansos e codornas. Outro agravante é o fato de terem sido encontrados no local um crânio de jacaré-de-papo-amarelo, e um bico de tucano, o que caracteriza crime ambiental.
Assim, as irregularidades constatadas no local configuram descumprimento da Resolução CFMV nº 1.275/2019, que estabelece os requisitos para funcionamento de clínicas veterinárias; infração ao Código de Ética Profissional do Médico- Veterinário; e crimes de maus-tratos e de posse irregular de fauna silvestre, previstos no art. 32 e art. 29 da Lei nº 9.605/1998. Diante da gravidade das condições encontradas, a Vigilância Sanitária interditou o estabelecimento. Todas as medidas de responsabilidade do CRMV-SP estão sendo tomadas.
Vale reiterar a importância da atuação integrada entre diferentes órgãos para a constatação das irregularidades, apreensão dos materiais ilícitos e a proteção dos animais. Fiscalização multidisciplinar é uma eficiente ferramenta para garantir a defesa da sociedade, dos animais e da ética profissional.
Prisão em flagrante
De acordo com nota da Polícia Civil do Estado de São Paulo, o homem de 66 anos foi preso em flagrante por matar espécimes da fauna silvestre em Itapetininga. Os policiais civis da DDM de Itapetininga e da Delegacia de Tatuí compareceram ao local para realizar o cumprimento de um mandado de busca e apreensão domiciliar.
No endereço indicado, encontraram animais em situação de maus-tratos, assim como diversos medicamentos e objetos. Os animais e itens foram apreendidos e o homem conduzido à delegacia especializada, onde foi preso e permanece à disposição da Justiça.
O médico-veterinário, que é investigado, ainda, por estupro de vulnerável, também oferecia atendimento como terapeuta, massagista, sexólogo, psicanalista e fotógrafo.
