O Comitê Codex Alimentarius sobre Higiene dos Alimentos aprovou a proposta que estabelece diretrizes a partir de análise de risco para controle internacional das bactérias Salmonella e Campylobacter em carne de frangos.

O comitê é uma ação conjunta da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) e da Organização Mundial da Saúde (OMS), responsável pela atualização de um programa de padronização de alimentos, para proteger a saúde dos consumidores e normatizar as práticas de comércio internacional. As diretrizes aprovadas pelo comitê são referência para a Organização Mundial do Comércio (OMC).

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) coordena as negociações para elaboração da proposta desde 2006, com a colaboração de outros órgãos, como os ministérios das Relações Exteriores e da Saúde, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o setor privado e especialistas de universidades. A proposta, que cria regras internacionais de comércio de carnes de frango, será apreciada pela Comissão Geral do Codex, que se reunirá em Genebra, em julho de 2011, e será seguida por mais de 170 países-membros da comissão.

Hoje não existem regras internacionais para controlar as bactérias. “Com esse resultado, o Brasil consolida o protagonismo e o reconhecimento da capacidade e da base científica para promover a segurança de seus produtos e as práticas leais de comércio”, explica o coordenador de negociações na OMC do Mapa, Alexandre Pontes. Segundo ele, o pesquisador brasileiro da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Vladimir Pinheiro contribuiu unindo esforços com os especialistas internacionais, entre eles membros da FAO e da OMS, em busca de esclarecimentos técnicos e de elementos científicos para gerar bases de informação sobre o tema.

Fonte: Ministério da Agricultura (acessado em 08/12/10)