A fabricação de medicamentos genéricos veterinários está sendo discutida no Congresso Nacional. A proposta agrada aos produtores rurais, que apostam na redução dos custos. Porém, se não houver um controle rigoroso, os veterinários alertam que as falsificações de remédios podem aumentar.

Desde 2005, o Congresso Nacional discute a possibilidade dos laboratórios nacionais e estrangeiros fabricarem aqui no Brasil os medicamentos genéricos veterinários. No entanto, a proposta, que já passou pela Câmara, está parada desde novembro no Senado. Recentemente, alguns parlamentares pediram urgência na aprovação da matéria.

Para a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o ano eleitoral atrapalhou a votação da lei. “O ano eleitoral torna um pouco mais lento o processo legislativo, na medida em que há sessões mais esparsas e há um acúmulo de Projetos de Lei nesse período”, diz a assessora técnica da CNA, Rosemeire dos Santos.

A medida deve beneficiar principalmente os pequenos criadores. “A gente tem casos aqui no Hospital Veterinário da UnB em que o tratamento é mais caro do que o preço do animal. Isso desestimula o produtor a tratar”, defende o professor do curso de Veterinária da UnB, José Renato Borges.

A Sociedade Brasileira de Medicina Veterinária defende também o reforço na fiscalização, para evitar que produtos adulterados sejam vendidos, sem controle, em farmácias agropecuárias. “O Ministério da Agricultura tem um quadro de fiscais ainda pequeno para atender a essa nova demanda. Hoje já não é tão suficiente para atender o mercado atual e, com os genéricos, vai precisar de uma fiscalização maior, porque o número de empresas que vão produzir os genéricos é muito maior do que as empresas de patentes”, avalia o presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Veterinária, Josélio Moura.

Fonte: Canal Rural (acessado em 14/07/10)