A Convenção Coletiva 2024/2025 entre o Sindicato dos Médicos-Veterinários do Estado de São Paulo (Sindimvet-SP) e o Sindicato dos Hospitais Veterinários, Clínicas Veterinárias, Ambulatórios Veterinários, Clínicos Veterinários Autônomos Empregadores, Consultórios Veterinários, Centros Veterinários, Centros de Diagnósticos e Laboratórios de Análises Veterinárias e Estabelecimentos Veterinários do Estado de São Paulo (Sindhosvet-SP), realizada em 1º de junho de 2024, definiu reajuste salarial de 3,7% para a categoria.
“Este é um ganho muito relevante para os médicos-veterinários, pois é o primeiro aumento real, após três anos, período em que houve apenas reajustes pelo salário-mínimo”, enfatiza Robson Leporo, presidente do Sindimvet-SP.
Entre outros pontos definidos na Convenção, as horas extras serão remuneradas e calculadas com base no salário previsto na Lei 4.950-A/1966, acrescidos de 50%. O adicional de insalubridade foi mantido com base na legislação trabalhista e nos documentos de segurança do trabalho das empresas; o adicional noturno será de 25% de acréscimo em relação à hora diurna; e no plantão à distância, a hora de sobreaviso será referente à 1/3 do valor da hora normal.
É importante destacar que, caso o profissional se depare com situações que não contemplem o que foi acordado na Convenção, ele deve denunciar ao Sindimvet. Leporo ressalta, ainda, que o funcionário também tem o livre arbítrio para entrar com uma ação trabalhista indireta (mesmo trabalhando na empresa) ou direta, após o término do contrato, em um prazo de até dois anos.
“Além de orientar o associado, em caso de ação trabalhista, o Sindimvet pode representá-lo por meio de nosso corpo jurídico. É importante ressaltar que esta é a nossa missão representativa, defender os direitos adquiridos pela classe”, afirma Leporo.
Trainee veterinário é retomado
Para o presidente do Sindimvet-SP, uma das grandes conquistas dessa Convenção Coletiva foi a retomada do programa de trainee veterinário, uma oportunidade para as empresas treinarem os jovens médicos-veterinários. Poderão participar do programa os profissionais sem experiência ou recém-formados com até 24 meses de formação. A carga horária dos trainees será de seis horas diárias e 36 horas semanais, com contrato limitado a 36 meses, mas com a opção de efetivação do profissional pelas empresas ao final desse período.
“Além da orientação do trainee feita por um médico-veterinário experiente, que o supervisionará em procedimentos técnicos e teóricos, o programa tem um plus a mais que é um curso de formação, de, no mínimo, 60 horas, na área de atuação do trainee, que deverá ser oferecido pela empresa”, salienta Leporo.
Outro ponto a se destacar é que o contrato de trabalho só terá validade se for homologado pelo Sindimvet-SP e Sindhosvet, sendo que as partes envolvidas (trainee e empresa) devem comprovar associação às respectivas entidades sindicais.
Equilíbrio
Leporo lembra, ainda, que deverá ser obedecida a seguinte proporcionalidade: a cada médico-veterinário, poderão ser contratados dois trainees, sendo que o profissional mais experiente orientará os demais. “Pensando nas grandes indústrias, que contratam muitos trainees, é preciso garantir que tenham orientadores suficientes para treiná-los.”
“Nossa profissão é plural, o mercado de trabalho é amplo, mas nessa Convenção Coletiva tentamos chegar a um equilíbrio, pois existem empresas de todos os portes, desde as grandes indústrias, passando por hospitais, clínicas, além de médios, pequenos e microempresários. Com o programa de trainee, abrimos a oportunidade para que profissionais e empresas se beneficiem, o jovem por ser treinado e poder adquirir experiência prática, podendo inclusive ser efetivado ao término do contrato, e também para as empresas que podem moldar novos profissionais dentro de sua área de atuação”, conclui o presidente do Sindimvet-SP.
Remuneração salarial do trainee:
– Nos primeiros 12 meses, o trainee receberá um salário de R$ 2.200,00 (dois
mil e duzentos reais);
– Do 13º ao 24º mês, o trainee deverá receber um salário de R$ 3.200,00 (três
mil e duzentos reais);
– Do 25º ao 36º mês, o trainee deverá receber um salário de R$ 4.236,00 (quatro mil duzentos e trinta e seis reais).
