No dia 31 de julho ocorreu a posse dos novos conselheiros municipais de saúde de São Paulo, para o biênio 2024-2026, entre eles estão representantes do segmento dos trabalhadores, indicados pelo Fórum dos Conselhos de Atividades Fim da Saúde de São Paulo (Fcafs), em cerimônia na Secretaria Municipal de Saúde. O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV-SP) foi um dos escolhidos e terá como conselheira titular a médica-veterinária Rosemeire Sena Lopes.

O Conselho Municipal de Saúde de São Paulo ajuda a planejar e executar a política de saúde da cidade. Ele também lida com questões estratégicas, econômicas e financeiras, e promove o controle social. Além disso, deve controlar, planejar e fiscalizar o Fundo Municipal de Saúde, que é onde ficam os recursos destinados à área.

O Fcafs indicou quatro representantes para o Conselho Municipal: Durval Rodrigues, do Conselho Regional de Biomedicina 1ª Região (titular); Rosemeire Sena Lopes, do CRMV-SP (titular); Daniela Gallil, do Conselho Regional de Fonoaudiologia de São Paulo (suplente) e Reinaldo Yoshino, do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (suplente).

Rosemeire é médica-veterinária formada pela FMVZ-USP em 1988, com especializações em Saúde Pública (São Camilo), em Direito Sanitário (Faculdade de Saúde Pública – USP) e em Saúde do Trabalhador (Fiocruz). Atua desde 1991 na área de Vigilância Sanitária de Guarulhos, tendo também trabalhado na área de Controle de Zoonoses do mesmo município, e, desde 2008, na Vigilância Sanitária da cidade de São Paulo.

“É muito importante a participação social nas políticas públicas e, ao fazermos parte desse processo, temos a oportunidade de contribuir com melhorias na saúde pública e para os profissionais da Medicina Veterinária”, declara Rosemeire.

Fcafs

O Fcafs é composto por 15 profissões da área da saúde e 14 Conselhos Profissionais: Biologia, Biomedicina, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia, Medicina, Medicina Veterinária, Nutrição, Odontologia, Psicologia, Serviço Social e Técnicos em Radiologia do Estado de São Paulo.

A missão do Fcafs, no qual o CRMV-SP passa a ser representado por sua presidente, a médica-veterinária e pesquisadora Daniela Pontes Chiebao, é debater as demandas inerentes às profissões de saúde, contribuindo para o fortalecimento dos mecanismos de controle social e democratização das políticas públicas, norteado pelos princípios de compromisso com os dispositivos constitucionais referentes à política de saúde, defesa do direito à saúde, da legislação que fundamenta sua execução e compromisso com uma atuação colaborativa.

A cerimônia do dia 31 de julho foi a oficialização da indicação que havia sido feita pelo Fcafs no dia 29 de junho, no Sindicado dos Farmacêuticos de São Paulo. Rosemeire explica que há quatro vagas do Fcafs no Conselho Municipal de Saúde de São Paulo, que faz essa indicação com base em critérios de assiduidade. “Assumi no ano passado, como suplente, e este ano fui indicada como titular, com base na assiduidade acima de 70%.”

Conselho Municipal de Saúde

O Conselho Municipal de Saúde de São Paulo conta com 32 conselheiros titulares e 32 conselheiros suplentes, sendo metade composta pelos usuários dos serviços públicos de saúde e, na outra metade, 25% são compostos por trabalhadores da área da saúde, e 25% por representantes dos gestores e prestadores dos serviços de saúde.

Da parte dos usuários dos serviços, há representantes de todas as regiões do município de São Paulo. A vigência do mandato do Conselho Municipal é de dois anos e cada conselheiro tem direito a uma recondução.

O CRMV-SP iniciou sua participação no Conselho Municipal de Saúde da capital paulista em 2014, como suplente para o biênio 2014-2015, com o médico-veterinário Carlos Augusto Donini, que era membro da Comissão Técnica de Ensino e Pesquisa da Medicina Veterinária do CRMV-SP. Já para o biênio 2022-2023, atuou como suplente, com a médica-veterinária Suely Stringari, substituída no segundo ano por Rosemeire.