Legislação CRMV-SP

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Links Externos

Portaria CRMV-SP N° 33/2026

Status: Vigente

Súmula: Designa o funcionário Alecsander Felix da Silva para substituição temporária do Chefe do Setor de Cobrança

Portaria CRMV-SP N° 32/2026

Status: Vigente

Súmula: Designa a recomposição da Comissão de Representantes Regionais do CRMV-SP

Resolução CRMV-SP Nº 3044

Status: Vigente

Súmula: Altera a Resolução CRMV-SP Nº 3038, que disciplina a concessão de diárias, jetons e reembolsos

Portaria CRMV-SP N° 31/2026

Status: Vigente

Súmula: Altera a Portaria 104/2025 que disciplina a concessão de diárias, jeton, ajuda de custo, passagens e reembolsos

Portaria CRMV-SP N° 30/2026

Status: Vigente

Súmula: Nomeia Laura Gabriela Snitovsky para o emprego público em comissão de Assessora de Gestão de Pessoas e Planejamento Estratégico do CRMV-SP

Resolução CRMV-SP Nº 3043

Status: Vigente

Súmula: Cria o emprego público em comissão de Superintendente Executivo do CRMV-SP

Portaria CRMV-SP N° 29/2026

Status: Vigente

Súmula: Exonera Rosana Teixeira de Souto do emprego público em comissão de Chefe de Gestão de Pessoas do CRMV-SP

Resolução CRMV-SP Nº 3042

Status: Vigente

Súmula: Cria o emprego público em comissão de Assessor de Gestão de Pessoas e Planejamento Estratégico do CRMV-SP

Portaria CRMV-SP N° 28/2026

Status: Vigente

Súmula: Revoga o Artigo 2º da Portaria CRMV-SP Nº 5/2025 que institui Comissões Técnicas e nomeia seus presidentes

Portaria CRMV-SP N° 27/2026

Status: Vigente

Súmula: Designa Glaucio Cesar Pereira para substituição temporária do Chefe do Setorde Fiscalização e Multas

Portaria CRMV-SP Nº 23/2021

Status: Revogada

Súmula: Designa a composição da Comissão de Estudos e Estatísticas dos Processos Ético-profissionais do CRMV-SP.

Resolução CRMV-SP Nº 3044

Status: Vigente

Súmula: Altera a Resolução CRMV-SP Nº 3038, que disciplina a concessão de diárias, jetons e reembolsos

Resolução CRMV-SP Nº 3043

Status: Vigente

Súmula: Cria o emprego público em comissão de Superintendente Executivo do CRMV-SP

Resolução CRMV-SP Nº 3042

Status: Vigente

Súmula: Cria o emprego público em comissão de Assessor de Gestão de Pessoas e Planejamento Estratégico do CRMV-SP

Resolução CRMV-SP Nº 3041

Status: Vigente

Súmula: Designa a recomposição da Comissão de Admissibilidade de Processos Profissionais para o triênio 2024-2027

Resolução CRMV-SP Nº 3040

Status: Vigente

Súmula: Disciplina o expediente do CRMV-SP na sede e nas Unidades Regionais de Fiscalização e Atendimento até 30 de abril de 2026, conforme o calendário de feriados nacionais e municipais e pontos facultativos.

Resolução CRMV-SP Nº 3039

Status: Alterada

Súmula: Padroniza e ratifica a criação, nomenclatura e nomeação dos empregos públicos comissionados

Resolução CRMV-SP Nº 3038

Status: Alterada

Súmula: Disciplina a concessão de diárias, jetons e reembolso de despesas de transporte no âmbito do CRMV-SP

Resolução CRMV-SP Nº 3037

Status: Vigente

Súmula: Altera a Resolução CRMV-SP nº 2991, de 24 de junho de 2022

Resolução CRMV-SP Nº 3036

Status: Revogada

Súmula: Designa a recomposição da Comissão de Admissibilidade de Processos Ético Profissionais para o triênio 2024-2027.

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