Os piracicabanos que tiverem queixas da conduta profissional de médicos veterinários da cidade podem registrar a denúncia na ouvidoria do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) do Estado de São Paulo. Há um ano, três veterinários da cidade foram nomeados pelo órgão e foram novamente empossados no último dia 17 de março.

Os ouvidores são os médicos veterinários Fábio Eduardo Siqueira, Murilo Antonio Fernandes e Roberto de Azevedo Lobão. “Somos um canal de comunicação entre a população e o CRMV”, afirmam eles.

Eles informaram que podem receber queixas sobre problemas relacionados a procedimentos dos veterinários, com críticas, denúncias e sugestões e também elogios. “O CRMV não tem o perfil de combater ou investigar denúncias, mas contribuir para o aperfeiçoamento das ações e tentar uma solução do problema”, afirma Fábio.

Eles explicam que denúncias de maus tratos de animais, de forma geral, são crimes e devem ser denunciados à polícia. No entanto, se um veterinário é acusado de maus tratos, ele será investigado pelo CRMV e pode ter de responder a um processo ético. “Nós elaboramos os pareceres do que foi apurado e encaminhamos ao Conselho, que envia uma equipe de fiscalização”, disse Roberto.

Conforme os ouvidores, a população deve ficar atenta aos serviços dos veterinários, como atendimento, internação, concorrência desleal e principalmente quanto ao banho e tosa dos animais. Segundo Murilo, há muitas ocorrências de queixas de condutas durante esse serviço. “Problemas durante o banho e a tosa ocorrem pela ausência do profissional veterinário e funcionários desqualificados. Pequenos erros, como um corte de pelo errado, sem danos ou um ferimento leve causado pela agitação do animal são aceitáveis, mas o Conselho já apurou casos graves de estabelecimento que sedava os animais para fazer o serviço”, conta.

O processo ético pode levar a cassação do veterinário de exercer a profissão. “Ele é o responsável técnico e médico e responde juridicamente e criminalmente pela clínica, agropecuária ou pet shop. Todos esses estabelecimentos têm de ter um médico veterinário responsável, porque têm venda de medicação, ração e alguns banho e tosa”, alerta Fábio.

Ele ressalta que o site do CRMV possui uma lista dos profissionais qualificados e das clínicas registradas. As pessoas podem acessar e ver as informações sobre o lugar em que levaram ou que ainda pretendem levar um animal de estimação.

Roberto afirmou que os ouvidores trabalham com denúncias, mas que elas não podem ser anônimas. “A pessoa não terá sua identidade revelada, mas ela terá de se identificar. Os procedimentos e as conclusões que são encaminhadas ao conselho também são sigilosos”, afirmou.

O contato com os ouvidores deve ser feito por telefone ou e-mail e a pessoa deve deixar os dados para eles entrarem em contato.

Conselho aguarda denúncia

Os ouvidores informaram que poderão apurar o caso do gato Persa que foi recolhido e sacrificado no Canil Municipal na semana passada, caso os proprietários do animal façam uma denúncia formal, para que eles possam investigar a conduta da médica veterinária que atendeu o gato e praticou a eutanásia. “Não temos poder para apurar irregularidades no canil, mas na conduta dos veterinários”.

O dono do gato Juninho, que tinha dois anos, disse que está analisando os laudos que recebeu do canil e pegando mais informações para ver a possibilidade de dar continuidade ou não à denúncia. “Na próxima segunda-feira, devo ter concluído isso e vamos decidir o que fazer”, diz.

Fonte: Gazeta de Piracicaba (acessado em 26/03/10)