O Ministério Público Federal em
Altamira, no Pará, ingressou com ação civil pública contra o IBAMA e o
Instituto Chico Mendes para obrigar a tomada de providências imediatas
que garantam a desova segura das tartarugas amazônicas (Podocnemis expansa) no
Tabuleiro do Embaubal, às margens do Rio Xingu,
entre os municípios de Senador José Porfírio e Vitória do Xingu.
Segundo o MPF, as tartarugas devem começar as posturas de ovos a partir
da segunda metade de agosto, mas erosão do Tabuleiro do Embaubal, local da desova, pode causar mortandade dos
filhotes. O MPF afirma que é necessário elevar imediatamente a área de
postura para evitar que ocorra o mesmo do ano passado, quando 70% dos
filhotes morreram com alagamento dos ninhos antes da eclosão dos ovos.
De acordo com o MPF, o Tabuleiro (banco de areia ou praia formada no rio verão amazônico) é considerado um
santuário da vida silvestre, o maior local de postura de ovos de
quelônios amazônicos na América do Sul e é de grande importância social e
ambiental por habitar espécies de relevância econômica e alimentar para
as comunidades ribeirinhas.
Os promotores afirmam que laudos técnicos feitos pela Universidade
Federal do Pará apontam que o Tabuleiro deve ser levantado entre
e um metro para evitar a repetição da tragédia em
passando por progressiva erosão.
De acordo com ação promovida pelo procurador da República Rodrigo Timóteo
Costa e Silva, o assoreamento e a redução do número de filhotes ocorreu
por conta do mau gerenciamento da Fundação José Rebelo do Xingú, ligado ao grupo Reicon.
A Fundação havia sido contemplada com o aproveitamento econômico dos
quelônios, em troca de fazer a manutenção da base de desova situada no
Tabuleiro, mantendo um biólogo no local e se responsabilizando pelo
pagamento de trabalhadores recrutados para fazer o manejo das espécies
durante o período da desova e eclosão dos filhotes.
Em abril passado a Fundação teria se retirado do local sem prestar
contas, depois da mortandade dos filhotes. Apenas um funcionário da
prefeitura Municipal de Senador José Porfírio teria permanecido no local.
De acordo com os procuradores, a ação da fundação causou a diminuição da
produção de filhotes mesmo com a transferência de plantel, pela qual os
filhotes são transferidos para criadores comerciais. Entre 2007 e 2008
teriam sido transferidos para os tanques da fundação em uma fazenda de
propriedade da Reicon aproximadamente 30 mil
filhotes, segundo ação do MP.
O funcionário da Prefeitura denunciou tráfico de tartarugas dentro da
área de proteção. Segundo ele, no fim de 2001, cerca de 20 mil filhotes
foram levados para Vitória do Xingu dentro de caixas de isopor. Durante o
percurso alguns saíram e caíram no porão do barco e aproximadamente 1.500
foram jogados ao rio nessa ocasião. Em Vitória, os filhotes restantes
teriam sido colocados em uma van, sem proteção,
com destino à Fazenda Santa Clara
2002 e 2003, cerca de 9 mil filhotes teriam sido
enviados a um político de Vitória do Xingu. O funcionário teria
denunciado ainda que, no ano passado, cerca de 12
mil filhotes que estaria doentes na fazenda da Reicon
foram soltos no Igarapé do Croata.
A responsabilidade pela preservação da área e monitoramente técnico é do Ibama e do Centro de Conservação e Manejo de Répteis
e Anfíbios.
Fonte: O Globo Online, acesso em 10/08/2009
