O prefeito Bruno Covas (PSDB) sancionou, nesta quarta-feira (23/05), o projeto de lei que proíbe manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício que produzem ruído. Segundo a gestão municipal, a proposta tem o objetivo de evitar o mal-estar que esse tipo de barulho provoca em idosos, crianças e animais domésticos.
Os fogos sem estampidos, que produzem apenas efeitos visuais, continuam permitidos. Quem for flagrado manuseando, queimando ou soltando fogos de artifício que produzem ruídos será multado em R$ 2 mil. Caso ocorra reincidência, o valor será cobrado em dobro. A lei será regulamentada pelo poder executivo, em 90 dias.
“Muito mais do que multar, queremos conscientizar a população sobre o impacto que os fogos de artifício tradicionais provocam em idosos, crianças e animais”, afirmou o secretário municipal das Prefeituras Regionais, Marcos Penido.
