Facebook proíbe venda de animais vivos na rede social e no Instagram
O Facebook proibiu a venda de animais vivos, sejam os de companhia ou os voltados para Pecuária, na rede social e no Instagram. O veto inclui ainda a comercialização de partes de animais, como pelos e peles. A regra foi estabelecida em uma revisão feita das políticas para ofertas comerciais da empresa. O documento, liberado […]
Prefeitura de São Paulo sanciona lei que proíbe soltar fogos de artifício barulhentos
O prefeito Bruno Covas (PSDB) sancionou, nesta quarta-feira (23/05), o projeto de lei que proíbe manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício que produzem ruído. Segundo a gestão municipal, a proposta tem o objetivo de evitar o mal-estar que esse tipo de barulho provoca em idosos, crianças e animais domésticos. Os fogos sem […]
Prefeitura sanciona lei que proíbe transporte de cargas vivas em Santos, SP
O prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), sancionou, na quarta-feira (18/04), durante solenidade no Palácio José Bonifácio, o projeto de lei que proíbe o transporte de cargas vivas nas áreas urbanas e de expansão urbana na cidade do litoral paulista. O projeto foi aprovado pela Câmara Municipal, no dia 26 de março, após duas […]
Ibama proíbe trânsito interestadual de aves com anilhas de alumínio
Com o objetivo de dificultar o comércio ilegal de animais no Sistema Informatizado de Gestão da Criação Amadora de Passeriformes (Sispass), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicou, este mês, a Instrução Normativa do Ibama (IN) n° 14 de 2017, no Diário Oficial da União. A nova norma proíbe […]
Proposta de proibir fogos de artifício em todo o Brasil chega ao Senado
O site do Senado abriu, recentemente, consulta pública sobre a necessidade de uma legislação que estabeleça a restrição da queima de fogos a nível nacional em defesa dos animais de companhia. Além da sugestão popular, um projeto de lei tramita na Câmara dos Deputados. Pela proposta em tramitação no Senado, fica proibido em todo o […]