A criação de um órgão governamental para realizar a análise de risco, com o levantamento de todos os elementos que possam gerar impurezas sanitárias na alimentação animal produzida no País, é uma das principais reivindicações da indústria de ração brasileira. Em entrevista exclusiva ao DCI, o vice-presidente do Sindicato das Indústrias de Ração Animal (Sindirações), Ariovaldo Zani, o governo precisa enfrentar essa e outras questões como a guerra fiscal entre os Estados, a burocracia no comércio exterior e as demandas do meio ambiente para garantir a continuidade no crescimento do agronegócio e especificamente do setor de rações. O alto custo da matéria-prima para a elaboração de ração é outro problema que, na opinião do dirigente, precisa entrar urgentemente na pauta nacional.

Ariovaldo lembra que o caso do embargo russo à exportação das carnes brasileiras, com a nítida falta de entendimentos entre os países, evidencia que podemos ter um novo gargalo a agricultura. “Hoje a análise do processo de produção de alimentos está delegada à iniciativa privada. Entendo que ela precisa ganhar um caráter governamental, pois a análise de riscos é função do governo e os mercados externos só reconhecem o dados apresentados por órgãos oficiais”, lembra.

Zani afirma que o Brasil não possui um sistema de análise de riscos sólido, ao contrário dos Estados Unidos, que criou o Food and Drug Administration (FDA), órgão responsável pela regulação de alimentos e medicamentos e da Norma de Ingredientes de Alimentos para Animais (IFSA, da sigla em inglês) criada pela União Europeia. “Sem um mecanismo semelhante no Brasil, corremos o risco de enfrentarmos novos bloqueios”, acredita Zani.

Para ele, o Brasil possui experiência acumulada no setor. “A Embrapa tem um grande conhecimento nessa área, e poderia ser uma opção para abrigar esse órgão de fiscalização. O governo já deveria pensar nisso com carinho, pois em breve ninguém mais aceitará nossos métodos, e não conseguiremos implantar o método do dia para a noite. Esse será o próximo gargalo do setor”, garantiu ele.

Exportação

Apesar de ser dirigente de uma entidade ligada à indústria da ração, Zani tem atuado com a Associação Brasileira do Agronegócio (Abag) na luta por mudanças nas políticas públicas que afetam a agropecuária brasileira. Ele lembra que uma das lutas é pela redução na burocracia para entrada e saída de produtos no País. “Hoje, por exemplo, tributamos produtos industrializados e isentamos a matéria-prima. O Brasil tem a capacidade de tributar a exportação e os produtos industrializados, e deixa de lado a matéria-prima. A carga tributária no óleo de soja é maior que no grão da soja, e isso é um absurdo”, disse.

Zani lembra também que, para exportar, o agronegócio brasileiro precisa cumprir com uma série de regulamentos dos clientes externos. “Essas regras são de caráter sanitário, preocupando-se com a saúde da população. Os aspectos sanitários são avaliados através de documentos, de missões, de vistorias, e inspeções. No Brasil também existem essas exigências. O problema é que, para nós exportarmos, nosso governo exige mais um pacote de informações de documentos e exigências dos clientes, e isso beira o absurdo”, lamenta.

Para ele, a burocracia brasileira foi criada para compensar a falta de pessoal para atender todas as demandas. Uma saída para Zani é a terceirização desse setor ou a privatização, a exemplo de países da Europa, América Central, e Oceania. “Em outros países esse problema também é comum. Entretanto, lá o governo terceiriza ou privatiza o pessoal para o apoio, que conta com total supervisão governamental”, afirma.

Por fim, o executivo do Sindirações lembrou os problemas gerados pela guerra fiscal entre os Estados e a guerra portuária, que prejudicam os produtores e criam mais empecilhos à exportação. “Ilegal não é, mas é imoral. Alguns Estados se aproveitam dessa imoralidade para isentar determinado setor para atrair os investidores ao seu estado”, disse.

A guerra portuária é um passo além, pois os Estados começaram a conceder beneficio extra para importadores e exportadores caso a entrada e saída de seus produtos fossem realizadas por seus portos. “Fazendo contas, o importador achava mais barato trazer um produto pelo porto de Recife, do que de São Paulo”, lembrou Zani.

Para ele uma saída, para esse gargalo é uma reforma tributária, com a criação uma alíquota única nacional para o ICMS obrigatória a todos, que acabaria com essa disputa. “Para nós do Sindirações, essas medidas reduziriam drasticamente a diferença entre nós e o mercado externo”, finalizou Zani.

Fonte: DCI (acessado em 05/09/2011)