O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) atualizou o Sistema Integrado de Produtos e Estabelecimentos Agropecuários (SIPEAGRO), alterando a sistemática de geração do número de cadastro dos médicos-veterinários.
Antes da atualização, a numeração era gerada no momento da solicitação do cadastro. Com a nova sistemática, o número oficial passa a ser gerado no momento do deferimento da solicitação, ou seja, após a aprovação do cadastro pelo MAPA.
Com isso, a numeração anteriormente utilizada foi descontinuada como referência atual do cadastro. O novo número é identificado pela sigla MV, seguida de 11 dígitos, no formato MV00000000000.
A mudança não implica a realização de um novo pedido de cadastro. O profissional que já possui cadastro deve apenas consultar sua nova numeração e passar a utilizá-la nos documentos, registros e procedimentos em que o número de cadastro no MAPA for solicitado.
Como consultar o novo número
O MAPA disponibiliza uma consulta pública dos médicos-veterinários cadastrados no SIPEAGRO. Para verificar a nova numeração, o profissional deve acessar a plataforma, utilizar os filtros disponíveis para localizar seu cadastro e identificar o número apresentado no formato MV + 11 dígitos.
Consulta pública de médicos-veterinários cadastrados no SIPEAGRO:
A numeração exibida nessa consulta é a que deve ser adotada pelo profissional para as novas utilizações do cadastro no MAPA.
Como fazer a transição para o novo número
A numeração anterior deve ser substituída pela nova identificação sempre que houver necessidade de informar o cadastro no MAPA.
O primeiro passo é consultar o novo número na plataforma pública e conferir se os dados correspondem ao cadastro do profissional. Depois da conferência, a nova numeração deve ser adotada nos documentos e sistemas que solicitarem o cadastro.
Também é importante atualizar materiais de uso profissional que contenham o número antigo, como carimbos, receituários e formulários impressos, para evitar que a identificação desatualizada continue sendo utilizada.
Durante o período de transição, alguns sistemas ainda podem aceitar a numeração anterior. Essa possibilidade é temporária e não altera a orientação de adoção do novo número de cadastro. Sempre que o sistema ou documento permitir a utilização do novo número, o profissional deve dar preferência à identificação no formato MV + 11 dígitos.
Na Notificação de Receita Veterinária e na Notificação de Aquisição, a nova identificação já é apresentada automaticamente pelo sistema no campo de assinatura eletrônica do médico-veterinário.
No Relatório de Substâncias e Medicamentos Controlados, a plataforma ainda pode aceitar diferentes formatos de numeração durante o período de transição. Nesses casos, a orientação continua sendo utilizar o novo número de cadastro.
O que o profissional deve fazer
O médico-veterinário que possui cadastro no SIPEAGRO deve:
- consultar seu novo número na plataforma pública do MAPA;
- conferir se o cadastro localizado corresponde aos seus dados;
- identificar a nova numeração no formato MV + 11 dígitos;
- substituir, nas novas utilizações, a numeração anterior pelo novo cadastro;
- atualizar carimbos, receituários, formulários e outros materiais profissionais que contenham o número antigo;
- utilizar a nova numeração nos documentos e procedimentos em que o cadastro no MAPA for solicitado.
Não é necessário solicitar um novo cadastro no SIPEAGRO. A alteração refere-se à numeração atribuída ao cadastro já existente.
Atenção ao período de transição
A existência de sistemas que ainda aceitam a numeração anterior não significa que o profissional deva continuar utilizando esse número como padrão. A orientação é realizar a atualização desde já e utilizar a nova identificação sempre que possível.
Dessa forma, o profissional evita a manutenção de informações desatualizadas em documentos e registros e reduz o risco de divergências entre a numeração informada e aquela que consta atualmente na base de dados do MAPA.
Em caso de dúvida sobre qual número utilizar, deve ser considerada a numeração atualmente apresentada na consulta pública oficial do MAPA.
É importante destacar que a alteração refere-se exclusivamente ao número de cadastro no SIPEAGRO/MAPA. O cadastro do médico-veterinário junto ao CRMV-SP permanece o mesmo e não precisa ser refeito. O profissional deve consultar sua nova identificação no SIPEAGRO, no formato MV + 11 dígitos, e passar a utilizá-la em suas rotinas profissionais. Recomenda-se que essa atualização seja realizada desde já, inclusive nos documentos e materiais físicos de uso profissional, mesmo durante o período de transição em que alguns sistemas ainda possam aceitar a numeração anterior.
