STF suspende regra que obriga criadores profissionais a castrar cães e gatos em São Paulo
O Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu trechos da Lei Estadual nº 17.972/2024, sancionada recentemente pelo governador Tarcísio de Freitas, que regulamenta a criação e comercialização de cães e gatos no estado de São Paulo, e com a medida a obrigação de criadores profissionais efetuarem a castração cirúrgica dos filhotes antes dos quatro meses de idade. […]
Entenda pontos positivos e negativos da lei que regula criação e comércio de animais em São Paulo
Na última quinta-feira (11/07), a Lei Estadual nº 17.972 foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas, regulamentando a criação e a comercialização de cães e gatos no estado de São Paulo. Para conhecimento dos pontos positivos e negativos da norma, bem como das articulações feitas pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São […]
Mapa disponibiliza “Manual de Boas Práticas na Criação de Animais de Estimação”
Está disponível o “Manual de Boas Práticas na Criação de Animais de Estimação”, que foi viabilizado pela Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Animais de Estimação (CSPET), vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O material, desenvolvido com a participação de diversas entidades da cadeia de produtos e serviços para animais de estimação, […]
CRMV-SP participa de CPI que investiga venda ilegal e maus-tratos de animais
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV-SP) marcou presença na reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a venda de animais com foco nos maus-tratos, realizada na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), na tarde de ontem (19/09). Na ocasião, Mário Eduardo Pulga, presidente da autarquia, enfatizou a […]