Mapa abre consulta pública sobre concessão do Selo Arte
Com a publicação do projeto de Instrução Normativa que estabelece os procedimentos para concessão do Selo Arte, publicado no Diário Oficial da União, dia 1º, os interessados no tema terão 30 dias para apresentar sugestões tecnicamente fundamentadas sobre os requisitos. De acordo com a proposta, os Estados e o Distrito Federal deverão cadastrar os serviços […]