A União Europeia (UE) anunciou ontem que quer ampliar até 2011 os
subsídios agrícolas para os produtores do setor lácteo para ajudá-los a
enfrentar a crise econômica. A medida é vista como mais uma distorção no
comércio e foi criticada pelo Brasil e vários outros
países. Ontem, em uma reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC) para
lidar exatamente com medidas protecionistas, o Brasil alertou para sinais de
"nacionalismo" comercial em vários setores e criticou a OMC por não
dar a atenção adequada ao impacto negativo dos pacotes de estímulo no
comércio. Mas o Brasil teve de se defender também de acusações de
protecionismo. O Itamaraty alegou na OMC que as recentes elevações de tarifas
de importação para o setor do aço não eram medidas protecionistas.
Nos últimos encontros do G-20 e do G-8, governos de todo o mundo insistiram
em fazer promessas de que não recorreriam a medidas que distorcem o comércio
para proteger seus trabalhadores diante da pior crise em 70 anos.
Mas cresce o número de governos que cede à pressão de seus eleitores e
setores organizados. Em uma demonstração nítida de que a pressão
protecionista ganha terreno, os ministros de Agricultura da UE decidiram
ontem prolongar os subsídios, diante da queda da demanda e da superprodução
que já existe na região.
O plano, criado em março para ajudar os produtores, venceria em agosto. Era para ter
sido uma ajuda temporária, mas agora a previsão é de que seja ampliado até
fevereiro de 2010 ou mesmo até 2011. A UE simplesmente irá comprar o
excedente produzido pelas empresas de produtos lácteos da região, mantendo os
preços de forma artificial e prejudicando concorrentes externos.
Segundo os europeus, a queda no preço do leite fez com que a renda dos
produtores também sofresse uma redução. "No médio prazo, esperamos que a
demanda volte a crescer e que os preços e
estabilizem", afirmou a comissária de Agricultura da UE, Mariann Fischer Boel.
O retorno dos subsídios foi duramente atacado pelo Itamaraty. O embaixador do
Brasil na OMC, Roberto Azevedo, fez questão de criticar um levantamento feito
pela entidade. Segundo ele, os subsídios agrícolas não haviam recebido a
atenção adequada por parte da secretaria da OMC.
"O Brasil está desapontado com a falta de
ênfase do relatório sobre a reintrodução de subsídios a exportação de leite,
exatamente quando os preços estão em queda. Os subsídios vão agravar ainda mais a
situação", disse Azevedo. Ele também quer saber qual o valor dos
subsídios no setor do algodão.

Tarifa
O Itamaraty ainda
se defende do fato de ter sido citado na lista dos países que adotaram
medidas protecionistas, elevando tarifas no setor do aço. Para Azevedo, a
elevação foi apenas um retorno aos níveis que existiam antes. A queda da tarifa
havia sido um gesto excepcional para permitir que o mercado fosse abastecido.
Azevedo disse que a OMC não consultou o governo para saber do que se tratava.
O Itamaraty também critica a elaboração do relatório por não dar atenção
suficiente ao impacto negativo dos pacotes de estímulo no comércio. Nos
últimos meses, americanos e chineses adotaram medidas que deram preferências
a empresas locais, em detrimento de competidores externos.
No setor financeiro, haveria sinais de "nacionalismo", diante dos
pacotes dados a bancos e que condicionam os recursos a empréstimos apenas a
empresas locais. O governo alertou na OMC que isso poderia levar à redução de
investimentos nos países emergentes.

Fonte: Estado de S. Paulo, 14/07/2009