O Ministério do Meio Ambiente (MMA) apresentou, no dia 25/11, na 14ª Conferência das Partes da Convenção da Diversidade Biológica (CDB), no Egito, o Mapa dos sítios da Aliança Brasileira para Extinção Zero ou Mapa BAZE. O estudo inédito foi realizado em parceria com a Fundação Biodiversitas (MG).

O instrumento identifica 146 sítios como os últimos refúgios para espécies da fauna que correm sério risco de extinção, trazendo detalhes por bioma, região, grau de proteção e área ocupada. Também  indica o grupo taxonômico das 230 espécies-alvo.

As 725 espécies de vertebrados e invertebrados, classificadas como Criticamente em Perigo ou em Perigo na Lista Vermelha Oficial da Fauna Brasileira, foram avaliadas de acordo com metodologia específica. A ideia é que o Mapa de Sítios-BAZE passe a nortear investimentos, estratégias de conservação e políticas públicas voltadas à proteção da biodiversidade.

De acordo com o MMA, o reconhecimento dos Sítios BAZE por meio de Portaria fortalece a Aliança e ajuda a internalizar a estratégia de conservação na legislação brasileira, ampliando os esforços do governo na implementação de ações de proteção.

Inspiração

Inspirada na Alliance for Zero Extinction (AZE), criada em 2000 e lançada em 2005, a AZE brasileira (BAZE) teve início em 2006, quando o MMA firmou um protocolo de intenções para sua execução, em parceria com diversas instituições ambientais. A iniciativa conta com apoio das organizações internacionais Birdlife International e American Bird Conservancy e financiamento do Global Environmental Facility (GEF).

O Mapa dos Sítios BAZE surge como uma nova ferramenta de apoio técnico à gestão ambiental no País, sendo um desdobramento da lista vermelha da fauna nacional. Com o recurso, será possível orientar licenciamentos e compensações ambientais, programas de pesquisa, monitoramento e conservação de espécies, criação e manejo de áreas protegidas, entre outras ações.

 Conferência

Entre as decisões da 14ª Conferência das Partes da Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB), uma se refere às Metas de Aichi para a Biodiversidade. A CDB reconheceu os esforços das partes para traduzir as metas de Aichi em compromissos nacionais e solicitou aos países a aceleração de esforços para seu cumprimento em conjunto com a sociedade civil.

Para tanto, foram sugeridos alguns passos, como a atuação dos países em prol da proteção, conservação e manejo das áreas mais relevantes para as espécies, por sua riqueza e presença de espécies ameaçadas, como é o caso dos últimos refúgios da vida selvagem (sítios AZE). A iniciativa engloba metas de proteção de habitat (Aichi 11) e proteção de espécies (Aichi 12).

Metas de Aichi e COP

A Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) adotou, em 2010, durante a 10ª Conferência das Partes (COP-10), uma série de metas no contexto do Plano Estratégico para a Biodiversidade 2011-2020. Como a reunião foi em Aichi (Japão), ficaram conhecidas como Metas de Aichi.

A Conferência das Partes (COP) é o principal órgão da Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD, na sigla em inglês) das Nações Unidas. A cada dois anos, países signatários reúnem-se para firmar pactos e analisar o andamento das metas. Foram estabelecidos sete programas temáticos: zona costeira e marinha; águas continentais; agricultura; áreas secas e semiáridas; florestas; montanhas e ilhas, alguns dos principais biomas do Planeta.