Com o intuito de tornar cada vez mais abrangentes e tecnicamente robustas as instruções normativas e as legislações, as consultas públicas dão a oportunidade da sociedade em geral e dos profissionais contribuírem com sugestões sobre temas de interesse nacional.
Atualmente, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) mantém abertas quatro consultas públicas que tratam de defesa agropecuária, controle sanitário de alimentos de origem animal e agrobiodiversidade. Assuntos relevantes a médicos-veterinários e zootecnistas, portanto, é o momento ideal para as classes darem sua contribuição.
“A consulta é uma medida que o Ministério adota e que visa reunir o maior número de informações, comentários e críticas construtivas a respeito de um determinado tema”, afirma o médico-veterinário Odemilson Donizete Mossero, vice-presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV-SP) e presidente da Comissão Técnica de Saúde Animal (CTSA).
Mossero ressalta ainda que os profissionais que estão, principalmente no campo, têm sugestões muito valiosas que o pessoal que trabalha no gabinete, muitas vezes, não consegue detectar “e essa interação enriquece o resultado final”.
Renovação
Ricardo Moreira Calil, presidente da Comissão Técnica de Alimentos (CTA) do CRMV-SP, lembra que o Mapa tem aberto discussão a respeito de assuntos que antigamente eram restritos à área técnica.
“É importante que, hoje, o Ministério esteja aberto a ouvir a sociedade a respeito de assuntos tão importantes para desenvolvimento do Agronegócio. O Mapa pretende dar um choque de renovação nessas técnicas ou melhorar a parte legal adaptando a novas tecnologias que, às vezes, já estão presentes no País, mas o próprio Ministério desconhece”, enfatiza Calil.
Necessidade de tempo
O presidente da CTA só faz uma ponderação quanto ao número de consultas públicas abertas simultaneamente pelo Mapa, lembrando que ao fazer uma sugestão é preciso procurar bibliografia e se apoiar tecnicamente no assunto e isso demanda tempo.
“Assuntos técnicos precisam ser analisados com mais cuidado já que todos os temas são importantes para o desenvolvimento do País. Normalmente as consultas são de curto prazo – 30 dias –, mas acredito que seria interessante durarem 45 dias ou até dois meses e não mais do que dois assuntos relevantes simultaneamente”, ressalta Calil.
A hora é agora
A contribuição de médicos-veterinários e zootecnistas em consultas públicas é imprescindível, mas, na prática, poucos profissionais chegam a participar. Para Calil, ao abrir essas várias consultas públicas, o Mapa sinaliza que quer ouvir a comunidade, tanto produtores como os profissionais técnicos, enfim, todos os envolvidos nas cadeias produtivas. “Médicos-veterinários e zootecnistas não podem se furtar da importância desse momento, é preciso aproveitar e ampliar a discussão sobre esses temas”, ressalta o presidente da CTA.
Segundo Mossero, o que falta é criar um mecanismo de motivação entre os profissionais, incentivá-los a participar cada vez mais. “O Conselho tem essa capilaridade muito grande junto às duas categorias, então, temos como informar e estimular os profissionais a usarem essas oportunidades para apresentar suas sugestões”, conclui o vice-presidente do CRMV-SP.
Serviço: participe das consultas públicas abertas, atualmente, pelo Mapa:
– Política Nacional de Recursos Genéticos da Agrobiodiversidade – até 6 de março;
– Agenda Regulatória 2020-2021 da Secretaria de Defesa Agropecuária, que vai subsidiar a tomada de decisão sobre novas regulamentações – até 13 de fevereiro;
– Revisão do Período de Defeso dos Camarões do SE/S – até 29 de fevereiro;
– Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade do Soro de Leite – até 28 de março.
