Concessão de Selo Arte a produtos cárneos artesanais: profissionais podem opinar
Segue aberta até o dia 16/08 a consulta pública para o envio de sugestões de requisitos mínimos de boas práticas para que produtos cárneos artesanais (embutidos, linguiças, defumados) possam pleitear o Selo Arte. A consulta pública está prevista na Portaria nº 79/20 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Com as sugestões recebidas, a […]
Prorrogado prazo de consulta pública sobre regulamentação de antiparasitários
A Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SDA/Mapa) prorrogou o prazo para manifestações técnicas para a criação de regulamento voltado aos antiparasitários de uso médico-veterinário, por meio da portaria nº 71/20. Os interessados podem participar até 11/06. A Portaria nº 71/20, estende o prazo da consulta pública proposta pela Portaria […]
Antimicrobianos: regulamento estará sob consulta pública até junho
Foi prorrogado o prazo da consulta pública aberta para receber as sugestões que contribuirão para a criação de regulamento voltado aos antimicrobianos de uso médico-veterinário. Os interessados têm até 11/06 para participar. O prazo para recebimento de manifestações técnicas foi estendido pela Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SDA/Mapa), com […]
Prorrogado prazo de consulta pública sobre boas práticas para concessão do Selo Arte
Foi prorrogado o prazo para o envio de sugestões para o Regulamento Técnico de Boas Práticas Agropecuárias para a produção de pescado e fabricação de produtos artesanais. Serão mais 45 dias, a contar de 04/04, para os interessados enviarem propostas para a elaboração da consulta pública sobre a Instrução Normativa (IN) destinada aos aquicultores, pescadores […]
Consultas públicas: a vez dos profissionais
Com o intuito de tornar cada vez mais abrangentes e tecnicamente robustas as instruções normativas e as legislações, as consultas públicas dão a oportunidade da sociedade em geral e dos profissionais contribuírem com sugestões sobre temas de interesse nacional. Atualmente, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) mantém abertas quatro consultas públicas que tratam […]
Mapa abre consulta pública sobre concessão do Selo Arte
Com a publicação do projeto de Instrução Normativa que estabelece os procedimentos para concessão do Selo Arte, publicado no Diário Oficial da União, dia 1º, os interessados no tema terão 30 dias para apresentar sugestões tecnicamente fundamentadas sobre os requisitos. De acordo com a proposta, os Estados e o Distrito Federal deverão cadastrar os serviços […]
CFMV contribui para consulta pública do Mapa
O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) enviou, este mês, várias sugestões ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para a construção da Instrução Normativa (IN) que visa estabelecer as regras sobre recolha, transporte, armazenagem, manuseio, transformação e eliminação de animais de produção mortos, porém não abatidos. De acordo com o CFMV, a definição […]