Um estudo realizado pelo Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal (Sindirações), aponta que a desoneração das taxas de PIS e Cofins para as rações e sal mineral poderia aliviar o custo na produção de carne bovina, leite, peixes e camarões, devolvendo competitividade à cadeia produtiva.
O pedido é uma antiga reivindicação do setor de alimentação animal com vistas à equiparação dos insumos pecuários aos agrícolas, desonerados desde 2004. A proposta, que reduziria os encargos tributários, chegou a ser aprovada pelo Congresso em julho do ano passado, mas foi vetada pelo Executivo. A suspensão de PIS e Cofins promovida em 2010 nas cadeias de produção de aves e suínos foi parcial. Desde então, vários insumos da alimentação, incluídos aqueles importados e considerados essenciais por não contar com produção local, continuaram tributados sem possibilidade de compensação e créditos sem aproveitamento.
“Essa legislação confusa e parcial criou embaraços operacionais (controle de estoques físicos e contábeis), uma vez que os mesmos insumos estão sujeitos a regimes tributários diversos dependendo da sua indicação de consumo por essa ou aquela espécie animal, afirma Ariovaldo Zani, vice-presidente executivo do Sindirações.
“O governo promoveu a contraditória desoneração parcial e deixou de fora a alimentação animal, elo indispensável à integração dos fornecedores de proteína vegetal e produtores de proteína animal. Nossos fornecedores (farelo de soja e milho) e clientes (produtores frangos, suínos e carne bovina) que acumulam créditos presumidos foram desonerados e nós não”, justifica o executivo.
Além de sofrer com os tributos cobrados, o setor também foi atingido pela alta do dólar, pois todas as vitaminas e aditivos são importados. “Se o custo da ração diminuir, a renúncia tributária será compensada pelo avanço na demanda e maiores investimentos no segmento”, conclui Zani.
Fonte: Portal do CFMV.
