Foi realizado, no Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV-SP), o “I Encontro de Responsáveis Técnicos de Organização Não Governamentais – Um Dia de Discussão”, no dia 21/8, na sede do Conselho.
A abertura do evento foi feita pelo presidente do CRMV-SP, Francisco Cavalcanti de Almeida, que explanou sobre os benefícios da aproximação entre as ONGs e o CRMV-SP.
A palestra inicial foi ministrada pela presidente da Comissão de Saúde Pública Veterinária, Adriana Maria Lopes Vieira, que analisou as medidas tomadas pelo CRMV-SP em prol do bem-estar animal, dando enfoque na Resolução CRMV-SP nº1892/10, que dispõe sobre as recomendações nos procedimentos padrões em mutirões de castração; e na Resolução CRMV-SP nº2101/12, que dispõe sobre os critérios para instalações e condições de funcionamento dos serviços médicos-veterinários móveis para cães e gatos.
Posteriormente, o conselheiro suplente do CRMV-SP, Alexandre Jacques Louis Develey, discutiu a Responsabilidade Técnica nas ONGs, comentando a importância da implantação dos Procedimentos Operacionais Padrão (POPs). “Adotando a prática de implantar o POP, o responsável técnico garantirá os resultados esperados para cada tarefa executada”.
Após as palestras da manhã, foi aberto o debate com a contribuição dos participantes do evento. Nesse momento, foram esclarecidas as dúvidas sobre a eficácia dos mutirões de castração no controle da densidade de animais errantes nas cidades, além do impacto na erradicação da raiva.
No segundo período do Encontro de RTs de ONGs, a presidente da Comissão de Bem-Estar animal, Karime Cury Scarpelli, falou sobre a história do bem-estar animal, a criação do conceito das “5 liberdades”, reforçando como é possível aplicar esse conceito dentro da realidade das ONGs.
Para encerrar as palestras, a advogada e assessora jurídica do CRMV-SP, Juliana Nogueira Braz, esclareceu sobre a responsabilidade jurídica do RT e suas implicações. “A melhor forma de se prevenir de futuros questionamentos ou processos é manter o prontuário de cada um dos animais da ONG sempre atualizado, além de mantê-lo arquivado por, no mínimo, cinco anos. O prontuário do paciente representa a defesa do médico veterinário”, destacou Juliana.
A parte final do evento foi o momento de discussão aberta, utilizado para os médicos veterinários responsáveis técnicos exporem a realidade das ONGs de proteção animal, trocar experiências da vida profissional e tirar as dúvidas dos participantes, sobretudo a respeito de campanhas de castração e vacinação de animais.
“Estou feliz com a realização desse primeiro encontro. Para mim, foi um sonho que se realizou. É muito importante a aproximação do Conselho com os RTs de ONGs em benefício da Medicina Veterinária”, destacou emocionado o presidente do CRMV-SP, Francisco Cavalcanti de Almeida.
Grupo de Trabalho – a exemplo de áreas da Medicina Veterinária que são disciplinadas por resoluções do Sistema CFMV/CRMVs, como a atuação profissional dos médicos veterinários responsáveis técnicos de clínicas veterinárias, o presidente do CRMV-SP, Francisco Cavalcanti de Almeida, criou o Grupo de Trabalho de Responsabilidade Técnica em ONGs com o objetivo de normatizar o exercício do RT de ONGs e promover discussões que visem melhorar o dia a dia desses profissionais.
Para compor o GT, o presidente nomeou os seguintes RTs das ONGs Ivana Carvalho e Kátia Christina Jonesku do Centro de Preparação e Recuperação de Animais (CEPRA); Natália de Quadros Bressa Silva e Ricardo Ribeiro Ciancio Siqueira do Grupo de Esterilização Latidos e Miados; e Kalio Paarmann Júnior da Associação de Amparo aos Animais.
