O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lançou, no dia 5/9, em seu portal, o documento intitulado “Defesa Agropecuária: Material Genético Animal”. Trata-se de uma carta de serviços ao cidadão, por meio da qual é possível obter diversas informações, como os procedimentos para solicitar o registro de estabelecimentos que industrializam, produzem, coletam e comercializam material genético animal nacional ou internacional.

O documento também traz orientações sobre o cancelamento de registro de estabelecimentos, a inscrição e a baixa de inscrição de animais reprodutores doadores de sêmen, as empresas que atuam na área e os dados dos animais inscritos ou com baixa de inscrição.

Segundo a apresentação do documento, a Carta de Serviços tem por objetivo dar mais visibilidade e transparência aos serviços e canais de atendimento do Ministério da Agricultura, no que diz respeito aos procedimentos relacionados a produtos e serviços desenvolvidos pela Secretaria de Defesa Agropecuária (DAS/Mapa).

Fonte: Portal do CFMV.