O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) levou mais de um mês para responder ao Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), que solicitou ao órgão a divulgação da lista atualizada dos medicamentos de uso veterinário registrados, ou seja, aqueles que têm permissão para serem comercializados. Além disso, o CFMV demandou outras informações básicas para o exercício da Medicina Veterinária, como os princípios ativos dos produtos.
A resposta do Mapa: “….gostaríamos de informar que esse Departamento (de Fiscalização de Insumos Pecuários, da Secretaria de Defesa Agropecuária) está trabalhando em Termo de Referência para instituir parceria com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), no sentido de publicar biblioteca digital, a qual contemplará a solicitação apresentada.”
‘Protelar, postergar e não realizar’. Essas são as palavras utilizadas pelo presidente do CFMV, o médico veterinário Benedito Fortes de Arruda, para resumir como avalia a resposta do Mapa. “Se o Ministério já tem a relação dos produtos de uso veterinário registrados, basta que a coloque em seu site. Se há alguma dificuldade quanto a isso, o CFMV poderá inserir esta lista em nosso portal”, afirma. Essa foi a solicitação feita pelo Conselho em ofício enviado hoje, 1º/10, ao Mapa. No documento, o CFMV também solicita ser informado sobre a previsão para que a parceria com o IICA seja firmada e, assim, os dados disponibilizados.
Arruda ressalta, ainda, que “o médico veterinário é um profissional da área científica e, por isso, precisa trabalhar com os princípios ativos dos medicamentos e não com os nomes comerciais”. “Hoje, acontece assim: sai uma publicação dizendo que o produto x foi modificado. Pergunto: mas modificado no quê? Em sua estrutura básica, no seu princípio ativo, aumentou ou reduziu um percentual? Nós não sabemos.”, afirma o presidente do CFMV. “E são essas as indicações que precisamos ter para que os médicos veterinários possam bem exercer a profissão”, completa.
Carta aos médicos veterinários
No ofício encaminhado em julho, no qual solicitou a divulgação da lista, o CFMV lembrou que, atualmente, os médicos veterinários não contam com um instrumento atualizado de consulta, a fim de orientá-los quanto à prescrição e ao uso seguro dos medicamentos que tenham passado pelo processo de registro no Mapa. Ressaltou, também, que o próprio Ministério da Agricultura enviou uma carta aos médicos veterinários
Entretanto, no ofício, o Conselho apontou a dificuldade para os profissionais se informarem sobre a legalidade ou não do medicamento, já que a lista atualmente disponível está desatualizada. Lá, estão, por exemplo, produtos não mais comercializados no Brasil; é o caso do butorfanol (nome comercial Torbugesic), que deixou de ser produzido para cães e gatos. Além disso, a relação do Mapa não atende às necessidades dos médicos veterinários, já que nela consta apenas o nome comercial do produto e do laboratório responsável por ele.
Fonte: Portal do CFMV.
