Lei obriga pet shops e clínicas em São Paulo a incentivarem adoção de animais

Estabelecimentos devem exibir cartazes com informações claras e visíveis ao público sobre entidade responsável pelo animal e sobre a importância da guarda responsável
Texto: FolhaPress (adaptado pela Comunicação CRMV-SP)
Foto: Adobe Stock

Pet shops e clínicas veterinárias no Estado de São Paulo devem exibir cartazes que incentivem a adoção de animais. A medida está prevista na Lei nº 16.794/18, publicada, no último dia 13/07, no Diário Oficial do Estado.

Segundo o texto, o cartaz deve apresentar, de forma clara e visível ao público, o nome de ONG ou entidade responsável pelo animal, telefone e e-mail para contato e informações de conscientização sobre a importância da guarda responsável. Os pets devem ser entregues para adoção após estarem devidamente castrados, vacinados e vermifugados.

Além de dar um lar aos animais, a medida auxilia a diminuir a lotação de canis e abrigos de ONGs. Não há estimativas oficiais sobre o número de animais abandonados no Estado, mas dados, da Organização Mundial da Saúde (OMS), de 2014, apontam que existem cerca de 30 milhões de cães e gatos nas ruas do País.

Lei nº 16.794/18

Relacionadas

Uma mulher de blusa vermelha e gorro de Papai Noel oferece um petisco a um cachorro de porte pequeno de pelos brancos, ao fundo uma árvore de Natal.
cão usando óculos escuros e chapéu na praia.
mulher jovem sorri enquanto faz carinho em filhote de cachorro no aeroporto, ao fundo 3 malas de viagem.
cachorra e gata usando laço rosa que simboliza a luta contra o câncer de mama. Ao fundo, vários laços rosas, símbolo da campanha.

Mais Lidas

Diagnóstico por imagem é uma das especialidades reconhecidas pelo CFMV
Crédito: Acervo CRMV-SP
Notebook com a tela inicial da Solução Integrada de Gestão do CRMV-SP (SIG CRMV-SP)
Responsável técnico é a figura central que responde ética, legal e tecnicamente pelos atos profissionais da empresa
Crédito: Freepik
Na imagem aparece a mão de uma pessoa segurando um celular com a tela do aplicativo da cédula digital de identidade profissional. Há ainda os dizeres: Fazer o seu recadastramento é fácil, prático e seguro. O fundo da imagem é todo verde escuro.

Contato

(11) 5908 4799

Sede CRMV-SP 

Endereço: Rua Apeninos, 1.088 – Paraíso – CEP: 04104-021
Cidade: São Paulo

Newsletter

Todos os direitos reservados ao Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo – CNPJ: 50.052.885/0001-40