Prefeitura de São Paulo esclarece que serviços de banho e tosa, hotel e creche podem funcionar
A Secretaria Municipal da Casa Civil da cidade de São Paulo esclareceu, por meio de ofício, que, com a publicação do Decreto Municipal nº 59.405, em 8 de maio, e a nova redação dada ao rol de serviços essenciais, o funcionamento dos serviços de banho e tosa, assim como de hotéis e creches para cães […]
Decreto recomenda horário de funcionamento para serviços veterinários e pets shops
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV-SP) informa aos profissionais e responsáveis por estabelecimentos médico-veterinários e de venda de produtos e alimentos para animais da cidade de São Paulo, que decreto municipal, publicado hoje (15/04), recomenda horários específicos para início do funcionamento ou realização da troca de turno nas atividades. […]
Guarulhos tem novas regras para pet shops
Os pet shops em funcionamento na cidade de Guarulhos, na Grande São Paulo, têm nova norma municipal a seguir. De acordo com a Lei Municipal nº 5334/2015, publicada no Diário Oficial de 03/05, os estabelecimentos deverão instalar circuito interno de filmagem que possibilite aos clientes a visão de seus animais ao longo de toda permanência […]
Presença de médico-veterinário RT em canis e pets shops é fundamental
Considerando os recentes casos de denúncias e maus-tratos em canis comerciais, ocorridos durante as últimas semanas, o CRMV-SP lamenta, mais uma vez, os desdobramentos dos casos, uma vez que eles refletem a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que desobriga a presença do médico-veterinário Responsável Técnico (RT) em canis e petshops. O CRMV-SP […]
Lei obriga pet shops e clínicas em São Paulo a incentivarem adoção de animais
Pet shops e clínicas veterinárias no Estado de São Paulo devem exibir cartazes que incentivem a adoção de animais. A medida está prevista na Lei nº 16.794/18, publicada, no último dia 13/07, no Diário Oficial do Estado. Segundo o texto, o cartaz deve apresentar, de forma clara e visível ao público, o nome de ONG […]