Após quase 90 dias da interrupção das atividades presenciais, de forma a contribuir para com o isolamento social no enfrentamento à pandemia de Covid-19, o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV-SP) iniciou a retomada do atendimento ao público em sua sede e unidades regionais, no dia 15/06, de forma gradativa e respeitando protocolos sanitários para evitar contágio pelo novo coronavírus (Sars-coV-2).
O Regional entende se tratar de um processo que requer extrema cautela e conta com a colaboração de toda a classe. A reabertura segue a conduta estabelecida para a fase laranja pelo Governo do Estado nos protocolos sanitários do Plano São Paulo, e, na Capital, pela Prefeitura de São Paulo nos termos para retomada das atividades de escritórios.
Portanto, como alguns municípios de São Paulo retornaram à fase vermelha, por determinação municipal ou estadual, o agendamento para atendimento presencial está suspenso nas Unidades Regionais de Fiscalização e Atendimento (Urfas) das seguintes cidades:
-Araçatuba
-Botucatu
-Campinas
-Marília
-Presidente Prudente
-Ribeirão Preto
-Sorocaba
A unidade regional do CRMV-SP em São José do Rio Preto não funcionará às segundas e terças-feiras, seguindo as novas determinações municipais para enfrentamento à pandemia. Portanto, os atendimentos presenciais poderão ser agendados apenas para quartas, quintas e sextas-feiras.
No caso das unidades que estão realizando atendimento:
O horário de funcionamento e atendimento presencial é das 10h às 14h, ininterruptamente, com 20% do efetivo de colaboradores e apenas com agendamento prévio. A primeira semana, de 15 a 19/06, foi dedicada à resolução de processos já em andamento e à entrega de cédulas de identidade profissional aos novos inscritos.
Também foram retomados, na primeira semana, os prazos de processos ético-profissionais e administrativos, como recursos de multas. Para vistas, manifestações ou cópia de processos presencialmente será necessário agendamento prévio.
Não há atendimento telefônico durante a primeira fase, considerando o número reduzido de funcionários presentes na sede e unidades regionais. Permanecerá, portanto, o atendimento remoto por e-mail. A partir de 22/06, foram retomados outros atendimentos e serviços, especificamente para pessoa física (profissionais).
Os setores que terão as atividades presenciais nesta fase serão: Atendimento; Registro de Profissionais; Registro de Empresas; Denúncias e Processos Ético-Profissionais; Fiscalização; Multas; Cobrança; e Serviços Gerais. O atendimento presencial diário será limitado de modo que seja respeitado o distanciamento mínimo e evite-se aglomerações.
Já no caso de pessoa jurídica (empresas), a princípio, permanecem os atendimentos on-line, por meio do endereço eletrônico empresas@crmvsp.gov.br. Nestes casos, as demandas serão tratadas em horário comercial (das 8h às 17h), pelas equipes que permanecerão trabalhando de forma remota, e os documentos deverão ser encaminhados por correspondência para a unidade de atendimento mais próxima.
Prazos prorrogados
Conforme a Resolução CFMV nº 1.337, de 1º de julho de 2020, estão suspensos até 31/07:
– A contagem dos prazos para oferecimento de defesas e interposição de recursos em autos de infração e/ou autos de multa;
– A contagem dos prazos em processos ético-disciplinares;
O prazo de suspensão fica dependente da evolução do cenário sanitário, podendo ou não ser prorrogado.
O atendimento remoto permanece por meio dos e-mails a seguir:
Registro de Profissionais: registroprofissional@crmvsp.gov.br
Registro de Empresas: empresas@crmvsp.gov.br
Anuidade: cobranca@crmvsp.gov.br
Assessoria Técnica: atmv@crmvsp.gov.br
Fiscalização: fiscalizacao@crmvsp.gov.br
Multas: multas@crmvsp.gov.br
Denúncia Ética: etico@crmvsp.gov.br
Jurídico: jurídico@crmvsp.gov.br
Agende seu atendimento
Para agendar o atendimento presencial de pessoa física e jurídica, ou para denúncias, vistas, manifestação e cópia de processos éticos, basta acessar a página oficial do CRMV-SP no Facebook (link para facebook.com/crmvsp ) e clicar no botão hora marcada.
No caso de questões relacionadas a processos éticos, é possível encaminhar e-mail para agendamentoetico@crmvsp.gov.br.
Cuidados importantes para atendimento presencial:
– O uso de máscara para a entrada nas unidades do Conselho será indispensável;
– Haverá aferição de temperatura;
– É necessário respeitar o distanciamento de 1,5 metro das demais pessoas;
– A higienização das mãos com água e sabão ou álcool em gel 70% é fundamental.
Confira o protocolo sanitário que se aplicará na sede e unidades regionais do CRMV-SP
