Nova portaria do Mapa moderniza certificação de granjas de suínos e reforça papel do médico-veterinário

Homem usando jaleco branco, luvas e máscara N95 azuis, no meio de uma granja suína fazendo sinal positivo com o polegar esquerdo.

Com a publicação da Portaria SDA/Mapa nº 1.358/2025, o Ministério da Agricultura e Pecuária atualizou as normas e procedimentos para a Certificação de Granjas de Reprodutores Suídeos, substituindo a instrução normativa de 2002. A medida moderniza critérios de sanidade e biosseguridade, além de ampliar o protagonismo dos médicos-veterinários responsáveis técnicos (RTs) na cadeia produtiva de […]

Responsável Técnico em propriedade rural: quando é obrigatório e por que contratar

Homem com roupas de trabalho no campo alimentando caprinos.

Ter um Responsável Técnico (RT) habilitado no Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV-SP) é uma obrigação legal para várias atividades agropecuárias. Mesmo assim, muitos produtores rurais ainda têm dúvidas: quando é preciso contratar um RT? E o que exatamente esse profissional faz no dia a dia da propriedade? Mais do […]

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação define prazos para licenciamento de biotérios

Um biotério, com prateleiras e ao lado imagem de ratos de laboratório.

Publicada, recentemente, pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, a Portaria MCTI nº 9.037/2025 (alterada pela Portaria MCTI nº 9.299, de 12 de agosto de 2025) define prazos para obtenção do licenciamento das atividades destinadas à criação, à manutenção ou à utilização de animais para ensino ou pesquisa científica, realizadas em instalações de instituições públicas […]

Feiras e eventos com animais exigem RT para garantir bem-estar e legalidade

Cães de raça pretos, brancos e caramelo em evento sobre animais.

Feiras, exposições e eventos com animais são comuns no Brasil e no mundo — de leilões de equinos a feiras de adoção de cães e gatos. O que muitos ainda não sabem é que, em eventos que envolvem aspectos sanitários, a presença de um médico-veterinário como Responsável Técnico (RT) não é apenas importante — é […]

O que você precisa saber para atuar como Responsável Técnico (RT)

Homem careca de cavanhaque usando jaleco branco e escrevendo em uma pasta, dentro de um curral.

O Responsável Técnico (RT) é essencial nas áreas de Medicina Veterinária e Zootecnia, garantindo que todos os serviços prestados estejam em conformidade com as normas legais, éticas e técnicas. O RT tem um papel estratégico, atuando não apenas como supervisor, mas também como gestor, assegurando a qualidade e segurança dos serviços e produtos relacionados à […]

“Você deixaria seu pet aqui”? Confira por que a regularização dos estabelecimentos é fundamental para assegurar a saúde e o bem-estar dos animais

Jovem mulher adulta brincando com um menino de aproximadamente 5 anos e um cachorro Golden retriever marrom dentro de uma petshop.

A regularização dos estabelecimentos veterinários é essencial para garantir a saúde e o bem-estar dos animais. Em um contexto de crescente exigência por um atendimento seguro e ético, a fiscalização, incluindo denúncias por canais anônimos ou identificados, é fundamental para assegurar que os profissionais cumpram as normativas e boas práticas. A pergunta “Você deixaria o […]

CRMV-SP lança e-book sobre o exercício profissional do zootecnista

Capa do E-book: O exercício profissional do Zootecnista.

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV-SP) lançou o e-book “O Exercício Profissional do Zootecnista”, publicação que visa esclarecer a importância e os aspectos fundamentais da Zootecnia, promovendo o bem-estar animal, a produção sustentável e a integridade profissional. A publicação configura como uma ferramenta valiosa para estudantes que desejam compreender […]

Ausência de capacitação/treinamento de profissionais é uma das falhas mais comuns no processo de esterilização em estabelecimentos veterinários

Celular branco com o manual de lavagem e esterilização aparecendo na tela.

A esterilização de materiais é um conjunto de etapas que visa eliminar microrganismos, principalmente os patogênicos, dos materiais que serão utilizados em procedimentos cirúrgicos. Assim, ao utilizar material estéril na cirurgia o grau de complicações pós-cirúrgico é reduzido. “Um processo de esterilização bem realizado trará benefícios ao bem-estar do animal durante sua recuperação após a […]

Justiça reafirma necessidade de registro e RT em empresa produtora de colágeno bovino

Mulher usando óculos e roupas brancas escrevendo em um caderno de capa preta.

Após ação movida contra o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV-SP), a Justiça Federal decidiu pela manutenção da obrigatoriedade de registro e contratação de responsável técnico (RT) médico-veterinário em empresa de produção de colágeno bovino. O processo, instaurado pela empresa NovaProm, uma das unidades de negócios do grupo JBS, que […]

Novo manual de dispensação do CRMV-SP aborda exigências da Portaria SVS no 344/1988

Capa do Manual de dispensação aparece em um tablet que está sendo segurado por uma mão.

Em seu dia a dia, o médico-veterinário utiliza medicamentos de uso controlado de apresentação comercial humana, os quais possuem regras específicas para serem adquiridos e dispensados. O assunto ainda gera dúvidas nos profissionais e, por isso, o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV-SP), por meio da Comissão Técnica de Clínicos […]

Decisão judicial exige RT médico-veterinário em estabelecimento que comercializa vacinas

Foco na mão direita de médico-veterinário usando luva cirúrgica azul segura um frasco de vacina.

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região de São Paulo julgou recentemente uma apelação cível e decidiu que o comércio de vacinas em geral para animais se enquadra como atividade médica-veterinária, por isso, é obrigatória a contratação de um profissional como responsável técnico (RT) pelo estabelecimento. A decisão ocorreu após fiscalização realizada pelo Conselho […]

Responsabilidade técnica e novas ferramentas tecnológicas marcam o segundo dia da 3ª Câmara Nacional de Presidentes do Sistema CFMV/CRMVs

Publicações orientativas disponíveis no site do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), as Diretrizes de Atuação para a Responsabilidade Técnica em Medicina Veterinária foram apresentadas pela primeira vez no dia 29 de setembro, no segundo dia da 3ª Câmara Nacional de Presidentes (CNP) do Sistema CFMV/CRMVs, realizada no Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado […]

Renovação de ART passa a ser feita de forma on-line

Visando modernizar os serviços oferecidos, evitar o deslocamento dos profissionais e a apresentação de documentos físicos, o Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV-SP) passará a fazer a renovação de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) de forma digital, por meio de sua plataforma de serviços on-line, a SIG CRMV-SP. A renovação por meio eletrônico confere aos […]