A Justiça Federal de São Paulo determinou ontem (7) a retirada dos três urubus que integram a obra Bandeira Branca, do artista Nuno Ramos, na 29ª Bienal de São Paulo. Segundo o produtor-executivo da mostra, Emilio Kalil, a operação para a remoção das aves ocorreria na madrugada de hoje, com o pavilhão da instituição às escuras. A Fundação Bienal de São Paulo não vai recorrer da decisão.

A determinação foi motivada pela notificação, na última sexta-feira, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que, num prazo de cinco dias, os urubus fossem retirados da exposição e retornassem para o Parque dos Falcões, em Sergipe, onde são criados. A instituição havia pedido para manter as aves pelo “direito à livre manifestação artística, além de não existir prova de maus-tratos dos animais expostos”.

Segundo o juiz federal substituto Eurico Zecchin Maiolino, da 13ª Vara Cível Federal, os três urubus-de-cabeça-amarela são de espécie silvestre. Ele afirmou que o poder público tem o dever de “proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais à crueldade”.

O Ibama, que havia autorizado antes a presença das aves na obra de Nuno Ramos, atendeu então às manifestações de ambientalistas. O artista, agora na Turquia, estava ciente da decisão judicial e disse que só comentará o fato quando voltar ao Brasil.

Fonte: O Estado de São Paulo (acessado em 08/10/10)