Preocupado com a valorização dos médicos-veterinários pelos gestores públicos, representantes do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV-SP) estiveram em três cidades – Embu-Guaçu, Iperó e Jundiaí – para destacar a relevância destes profissionais para a Saúde Única e a necessidade de adequação de editais de concursos publicados para atuação junto aos serviços públicos municipais. Jundiaí foi parabenizada pelos representantes da autarquia.
Nas visitas aos prefeitos, estiveram presentes o vice-presidente do CRMV-SP, Fábio Manhoso, o presidente da Comissão Técnica de Políticas Públicas, Raphael Hamaoui, e o assessor de gabinete da Presidência, Olírio Saletti Lobo.
De acordo com levantamento realizado pelo assessor de gabinete do Conselho, alguns editais de concursos públicos apresentam vagas para médicos-veterinários com remuneração que não condiz com o piso nacional estabelecido pela Lei Federal nº 4.950-A/1996.
A intenção da autarquia é identificar divergências e propor compromissos aos gestores públicos que abarquem médicos-veterinários como profissionais capacitados e com papel propositivo em políticas de saúde pública, animal e ambiental, sustentabilidade e agenda de desenvolvimento sócio-econômico local. “Além da importância da contratação e inserção de mais médicos-veterinários nas equipes multidisciplinares municipais, é essencial destacar a necessidade de valorizá-los por meio de estrutura de trabalho e remuneração condigna”, afirma o presidente do CRMV-SP, Odemilson Donizete Mossero.
Vice-presidente do Regional, Fábio Manhoso, que também é presidente da Comissão Técnica de Educação, destaca que a Medicina Veterinária exige uma formação de alto custo, assim como atualização técnica constante, portanto é necessário sensibilização dos agentes públicos.
“Queremos nos aproximar dos prefeitos de modo a incentivá-los a terem um olhar para os profissionais por um viés da Saúde Única, destacando a necessidade de valorização de seus honorários, tendo em vista a qualidade e especificidade de suas atividades nos mais diversos postos de trabalho”, ressalta Manhoso.
Médico-veterinário no funcionalismo público
Valorizar os profissionais médicos-veterinários, em especial, aqueles que integram o funcionalismo público é um compromisso da atual gestão do Conselho, ressalta o presidente da Comissão Técnica de Políticas Públicas. “Os prefeitos têm nos recebido bem. Além da demanda com relação aos honorários constantes dos editais, o Conselho tem se colocado a disposição para as demandas técnicas”, afirma Raphael Hamaoui.
A comitiva do CRMV-SP reforça, ainda, a importância da contratação e inserção de mais médicos-veterinários nas equipes multidisciplinares dos Núcleos Ampliados de Saúde da Família e Atenção Primária (NASF-AB); em equipes de investigação epidemiológica e de combate/controle de agravos (acidentes com animais peçonhentos, surtos de doenças transmitidas por alimentos, entre outros); em equipes de investigação de Saúde do Trabalhador nas áreas afins à Medicina Veterinária (abatedouros, frigoríficos, biotérios, zoológicos, entre outras); e em comissões, coordenadorias e órgãos públicos de meio ambiente, saúde, agricultura, pecuária e abastecimento, e de pesquisa.
Segundo Hamaoui, trata-se de uma sensibilização dos gestores públicos quanto ao importante papel dos médicos-veterinários para a saúde única, o controle de zoonoses e a colaboração que eles podem ter para o desenvolvimento dos municípios. “Na sociedade pós pandemia está evidenciada a importância do investimento em Medicina Veterinária Preventiva.”
União de esforços
As ações do Conselho junto aos municípios ressaltam, ainda, o papel que as entidades representativas, em especial o Sindicato dos Médicos-veterinários do Estado de São Paulo (Sindimvet), têm na atuação por questões trabalhistas, estreitando cada vez mais a relação entre o trabalhador e seu empregador, seja ele poder publico ou privado.
Apesar de ser um órgão legalmente instituído com a missão de orientar, normatizar e fiscalizar o exercício profissional, ao Regional também cabe assessorar os agentes públicos que se utilizam dos serviços dos profissionais da Medicina Veterinária nas mais diversas instâncias, inclusive com relação ao piso salarial.
“O CRMV-SP é fundamental nesse quesito, com o objetivo de orientar, salientar a importância da categoria e supervisionar os profissionais concursados. Desta forma, teremos cada vez mais médicos-veterinários com nível de excelência, satisfeitos com seus ganhos e cumprindo o relevante serviço à sociedade. Contem conosco para atuarmos juntos nessa ação importante para todos!”, afirmou o presidente do Sindimvet-SP, Robson Leporo.
