A Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) informou ao Ministério da Saúde, por meio do Comunicado RFV-018-028 (6392903), sobre a insuficiente disponibilidade mundial de vacina raiva (inativada) – VR.

Em todo o mundo, somente dois produtores da referida vacina são certificados e recomendados pela OMS para fornecimento do imunobiológico. No entanto, devido a contratempos operacionais, somente um dos produtores terá capacidade de atender a demanda mundial, tendo como consequência uma redução anunciada do imunobiológico para vários países.

No ano de 2018, a Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações (CGPNI) e a Coordenação-Geral de Doenças Transmissíveis (CGDT), da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, após análises criteriosas de abastecimento, da utilização do imunobiológico e da situação epidemiológica da raiva, avaliou a necessidade de aquisição 2,6 milhões de doses de VR para atender a demanda do País.

Porém, após consulta aos laboratórios produtores, foi possível firmar contrato apenas com o Instituto Butantan para o fornecimento de 1,3 milhões de doses da vacina, que corresponde à metade do total inicialmente planejado.

Doses disponíveis atendem apenas 10 meses da demanda nacional

 O quantitativo de VR adquirido, conforme o Contrato 180/2018 (6393114), deve ser entregue pelo fornecedor entre os meses de outubro e dezembro/2018, que junto com o atual estoque do Ministério da Saúde, será suficiente para atender a demanda nacional pelos próximos 10 meses.

Atualmente, encontra-se em tramitação o processo de aquisição de 2,25 milhões de doses de VR, conforme planejamento realizado pela CGDT e CGPNI. Ressalta-se, no entanto, que o montante a ser adquirido por meio de um novo contrato depende da sinalização e confirmação de disponibilidade dos laboratórios produtores.

Uso racional da vacina de raiva (inativada)

O Ministério da Saúde reforça as recomendações para uso racional dos imunobiológicos utilizados para a prevenção de raiva humana:

• Esquema de profilaxia antirrábica pré-exposição:

Fazer uso da via intradérmica (ID) para profilaxia de pré-exposição nos estabelecimentos que têm profissionais capacitados para tal, em grupos para otimização da VAR, fazendo a vacinação somente em profissionais de campo, laboratório e acadêmicos de veterinária com riscos reais de exposição ao vírus rábico.

– 3 doses da vacina raiva (ID)

– Dias de aplicação: 0, 7, 28. Uma dose de 0,1ml na inserção do músculo deltóide.

• Esquema de profilaxia antirrábica pós-exposição pela via intradérmica (ID) em locais com alta demanda. Em Unidades de Saúde que têm alta demanda de profilaxia antirrábica, recomenda-se utilizar a via ID para racionalização do insumo.

– 4 doses da vacina raiva (ID)

– Dias de aplicação: 0, 3, 7, 28. Duas doses de 0,1 ml em sítios diferentes.

• Fazer a observação de cães e gatos quando possível. É fundamental a prescrição correta e uso racional da VR nos casos de exposições envolvendo cães e gatos observáveis e a necessidade de interação entre as vigilâncias epidemiológica, ambiental e Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ).
• Informações e capacitações continuadas aos técnicos de assistência
• Realizar a digitação adequada das doses aplicadas no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização (SI-PNI), para subsidiar de forma mais eficiente o planejamento, monitoramento e avaliação das ações desenvolvidas.

Continuidade dos atendimentos

 A presente Nota Informativa tem o objetivo de alertar para restrição de disponibilidade da Vacina Raiva (inativada) em todo mundo, o que poderá impactar na disponibilidade do produto também no Brasil.

Reitera-se, portanto como fator fundamental para a continuidade dos atendimentos antirrábicos e manutenção do abastecimento de toda a rede de saúde do país o uso racional deste imunobiológico.

Fica preconizado que os serviços de saúde adotem as recomendações acima descritas para a correta indicação de profilaxia da raiva humana em pré e pós-exposição.

Para informações adicionais, favor contatar as equipes técnicas da Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações – CGPNI e da Coordenação Geral de Doenças Transmissíveis – CGDT, respectivamente pelos telefones (61) 3315-3874 e (61) 3315-3089.