O Brasil denunciou nessa semana a Indonésia na Organização Mundial do Comercio (OMC), alegando bloqueio do país asiático às exportações brasileiras de carne de frango. O governo brasileiro acionou o Órgão de Solução de Controvérsias da OMC contra o país depois de cinco anos de tentativas infrutíferas de acordo, período no qual exportadores brasileiros deixaram de ganhar dezenas de milhões de dólares.
A importância econômica da disputa se deve ao potencial do mercado da Indonésia, país que tem mais de 250 milhões de habitantes. A indústria indonésia só produz 900 mil toneladas de carne de frango por ano, cifra extremamente baixa.
Para tentar obter efetiva abertura do mercado, o Brasil chegou a submeter aos indonésios, em 2010, a proposta de certificado sanitário internacional para carnes de frango in natura, de peru e de pato. Porém, a Indonésia não tomou nenhuma iniciativa para aprovar o certificado, e, tampouco, apresentou uma avaliação de risco indicando a existência de razões científicas para não aprová-lo, segundo o governo brasileiro.
Apesar de pressões brasileiras em comitês técnicos da OMC, o governo de Jacarta manteve uma série de bloqueios que o Itamaraty considera incoerentes com vários acordos da OMC. Essas restrições vão desde exigências sanitárias a procedimentos administrativos que impedem a obtenção de licença de importação por parte de clientes daquele país.
A barreira não tarifária alimenta temores do Brasil de que, mesmo com um certificado sanitário, as exportações de frango ainda enfrentariam significativos entraves na Indonésia. A constatação é de que Jacarta parece não querer mesmo permitir a importação de carne de frango, congelada ou fresca.
Uma nova legislação sobre política de preços e gestão de importações permite a imposição de restrições para gerir a oferta interna de “bens estratégicos”, conceito que inclui carne de frango e outros produtos derivados.
A OMC dará prazo de 60 dias para o Brasil e a Indonésia ainda fazerem uma última tentativa de acordo. O passo seguinte será o Brasil pedir a instalação de um painel (comitê de três especialistas), num contencioso que pode demorar pelo menos 15 meses e terminar em autorização de retaliação contra os indonésios.
O protecionismo da Indonésia está no radar de outros parceiros, como Estados Unidos e União Europeia, com crescentes exigências de conteúdo local numa série de produtos, o que afeta a entrada de bens estrangeiros em vários setores.
Fonte: Avicultura Industrial
