CRMV-SP convida profissionais para mobilização em defesa do ensino presencial na Saúde

Eventos acontecem nos dias 22 e 29 de agosto e incluem live, seminário técnico e passeata na capital paulista

20/08/2025

às 11h41

Texto: Comunicação CRMV-SP / Foto: Freepik

O Fórum dos Conselhos de Atividade Fim da Saúde (Fcafs-SP) realizará duas ações em agosto para reforçar a defesa do ensino 100% presencial na graduação dos cursos da Saúde. A mobilização é uma resposta à publicação do Decreto nº 12.456/2025 e da Portaria nº 506/2025 do Ministério da Educação (MEC), que regulamentam a oferta de cursos de graduação a distância (EaD) no País e excluem a maioria das graduações da área da Saúde das exceções previstas.

A programação inclui uma live de mobilização em 22 de agosto, às 19h, no canal do Fcafs-SP no Youtube, e um ato presencial no dia 29, em São Paulo. Nesta última data, está previsto um seminário técnico na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), às 9h30, seguido de caminhada até o vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), com o lema: “Presencial é Essencial: em Defesa da Formação Presencial na Saúde”.

Segundo o cirurgião-dentista membro do Conselho Regional de Odontologia do Estado de São Paulo (CRO-SP) e presidente do Grupo de Trabalho de Comunicação do Fcafs, Reinaldo César Yoshino de Lima, a live será aberta ao público e servirá para convocar os profissionais e reforçar a importância da formação presencial. “Nosso foco é a favor da presencialidade na graduação dos cursos de Saúde”, destacou o organizador do evento.

No dia 29, a programação terá início com o “Seminário: Os Desafios do Ensino a Distância na Graduação em Saúde”. Entre os participantes confirmados estão deputados federais, integrantes de conselhos profissionais de saúde e representantes do MEC. A Diretoria do CRMV-SP e conselheiros também estarão presentes.

“Serão discutidos a qualidade da formação em saúde frente ao avanço do EaD, a necessidade de alteração do Decreto de forma a englobar todos os cursos de graduação da área da Saúde na formação exclusivamente presencial e o apoio aos Projetos de Lei 5.414/2016 e 7.121/2017. O ensino presencial é essencial e a base para uma atuação ética, técnica e responsável. Profissionais, estudantes e entidades de classe estão convidados a participar”, afirma a vice-presidente do CRMV-SP, Carolina Saraiva Filippos de Toledo.

Entenda

O Decreto nº 12.456, publicado em 20 de maio de 2025, define percentuais mínimos para caracterizar cursos como presenciais, semipresenciais ou a distância. Apesar de prever exceções para cursos da área da Saúde, apenas Medicina, Enfermagem, Odontologia e Psicologia foram contempladas.

Para o Sistema CFMV/CRMVs e o Fcafs-SP, todas as graduações em Saúde exigem prática intensiva, troca de experiências e supervisão constante, aspectos que só podem ser garantidos por meio de ensino presencial.

Com o Decreto e a Portaria do MEC, a Medicina Veterinária pode ser cursada de maneira semipresencial, com apenas 40% de presencialidade. A situação representa um risco para a saúde e bem-estar animal, mas também para a saúde pública, tendo em vista a ampla área de atuação dos profissionais.