Como parte da mobilização em defesa do ensino 100% presencial na graduação das áreas da Saúde, o Fórum dos Conselhos de Atividades Fim da Saúde (Fcafs-SP), realizou, na sexta-feira (29/08), o evento “Os Desafios do Ensino a Distância na Graduação em Saúde”, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), com a presença de representantes dos conselhos profissionais de saúde e do legislativo. Os participantes seguiram, ainda, em caminhada até o vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista.

Com o auditório lotado, representantes dos conselhos profissionais alertaram sobre os riscos da flexibilização do ensino semipresencial e reiteraram a importância da qualidade da formação ética, técnica e centrada na vivência prática.

As diretrizes curriculares nacionais da Medicina Veterinária determinam que a formação deve ser generalista, ética, crítica e prática, vinculadas às demandas da Uma Só Saúde. Uma formação presencial é componente essencial e possibilita atividades em ambientes supervisionados, como hospitais veterinários, laboratórios, fazendas-escola e instituições parceiras. Essa prática não pode ser substituída por atividades simuladas ou remotas.

“O ensino presencial é investimento no futuro do profissional, na segurança do exercício legal da profissão e na qualidade dos serviços prestados à sociedade. Formação não é só diploma, é vivência, preparo técnico, responsabilidade ética e compromisso com o bem-estar animal e a saúde pública”, enfatizou a presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV-SP), Daniela Pontes Chiebao.

Representando o Regional, ao lado da presidente, estiveram presentes também a vice-presidente, Carolina Filippos; o secretário-geral, Rodrigo Mainardi; o diretor técnico médico-veterinário, Leonardo Burlini Soares; a coordenadora técnica médica-veterinária, Carla Maria Figueiredo de Carvalho; além dos conselheiros Daniela Denadai, Kátia de Oliveira, Haroldo Alberti, Martin Cavaliero, Tatiana Lembo e Alessandra Gonzales.

Mobilização

O presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região (Crefito-3), Rafael Ferris, saudou a presença de profissionais e estudantes de todas as regiões do estado de São Paulo e da Capital, e autoridades, mostrando à sociedade a união de todos em torno de uma pauta extremamente importante e negligenciada pelo poder público. “É fundamental que estejamos unidos, não só no aqui, mas na caminhada, dialogando com a sociedade. Não existe mobilização sem união. Quando os gabinetes se fecham, temos de ir para as ruas”, ressaltou Ferris.

Reafirmando a importância do ensino presencial para o desenvolvimento de habilidades e valores éticos, a coordenadora do Fcafs-SP, Juliana Mendes, destacou que o Fórum representa cerca de dois milhões de profissionais no estado de São Paulo e que os 14 conselhos, de Biologia, Biomedicina, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia, Medicina, Medicina Veterinária, Odontologia, Psicologia, Serviço Social, Técnicos em Radiologia e Nutrição, defendem a formação essencialmente presencial na saúde. 

“Agradeço a presença de cada um de vocês. Apesar dos esforços, reitero que o ensino semipresencial representa o EaD velado, é lamentável a decisão do governo de permitir cursos com apenas 30% de ensino presencial, o que compromete a qualidade da formação e coloca a vida dos pacientes em risco”, afirmou Juliana.

Tratamento desigual

O tratamento desigual entre as profissões da área da Saúde, promovido pelo Decreto nº 12.456/2025 do Ministério da Educação (MEC) e pela Portaria nº 506/2025, que regulamentam a oferta de cursos de graduação de ensino a distância (EaD) no País, excluindo a maioria das graduações das exceções previstas, foi ressaltado pela presidente do Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde (FCFAS), Zilamar Fernandes.

“Não entendemos que uma única profissão possa ser 100% presencial quando sabemos que, hoje, temos equipes multiprofissionais. Nenhuma profissão faz saúde sozinha. Consideramos o Decreto inconsistente e com muitos itens conflitantes, demonstrando que não há reestruturação ou implementação de um modelo fiscalizatório pedagógico que assegure qualidade. Como Fórum, só aceitamos que na área da saúde ocorra presencialidade”, salientou a presidente do FCFAS.

Representatividade

Fizeram parte da mesa de honra da solenidade o presidente do Crefito-3, Rafael Ferris; a coordenadora do Fcafs-SP, Juliana Mendes; o presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF-SP), Marcelo Polacow Bisson; a presidente do Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFa), Silvia Tavares; a presidente do CRMV-SP, Daniela Pontes Chiebao; a presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia de São Paulo (Crefono-2), Daniela Galli; o conselheiro do Conselho Estadual de Educação e reitor da Unifae de São João da Boa Vista, Marco Aurélio Ferreira; e a presidente do Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde (FCFAS), Zilamar Fernandes.

O evento contou com a presença, ainda, do deputado estadual Guilherme Cortez e representantes da União Nacional dos Estudantes (Une). Vídeos com mensagens de parlamentares como Paulo Correa Jr., um dos idealizadores do evento, e de deputados federais que apoiam a graduação 100% presencial das profissões da área da Saúde também fizeram parte da programação. Embora convidados, não houve a participação de representantes do MEC.